‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’ vai atender ocupações informais e poderá alcançar até 500 mil pessoas Para fortalecer a regularização fundiária, garantindo à população amazonense o direito à cidade e à moradia digna, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lança, no próximo dia 19 de dezembro, o projeto “Meu […]
CNJ garante gratuidade em certidões de testamento para a Defensoria Pública
Conselho reconheceu a instituição como legitimada para pedir gratuitamente certidões de existência ou inexistência de testamento, em fase pré-processual, junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados
Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos em ações sociais nas zonas Norte e Leste de Manaus
Projeto Defensoria Itinerante esteve presente em mutirões no CMEI Felix Valois Coelho e na Escola Cinthia Régia do Livramento
Defensoria Pública parabeniza nova gestão da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas
Chapa única liderada pelo defensor Antônio Cavalcante Júnior foi eleita por aclamação dos associados para presidir a instituição no biênio 2026-2027
Defensoria Pública homenageia a defensora Regina Jansen Simões pela sua contribuição com a instituição e compromisso com a defesa dos mais vulneráveis
Após mais de 40 anos de serviços prestados, a defensora se aposenta na virada deste ano; vocacionada, ela teve a trajetória marcada pelo trabalho íntegro e humanista
Defensoria Pública do Amazonas reforça defesa de mulheres vítimas de violência durante a 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres destacou seis defensoras especializadas para atuar na assistência qualificada das vítimas e acompanhar audiências, apresentando manifestações técnicas e reforçando a responsabilização dos agressores
Em Parintins, Defensoria Pública participa de eventos acadêmicos com alunos de Direito
Defensores participaram da Semana Jurídica da UEA e dos Jogos Jurídicos da Fametro, apresentando aos graduandos o olhar e a atuação da Defensoria dentro do Sistema de Justiça
Defensoria obtém decisão que reconhece multiparentalidade no registro de adolescente
Criado pelos tios-avós, que foram reconhecidos judicialmente como pais socioafetivos, o estudante Davi Serrão passa a ter duas mães em seu registro civil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão da Vara Única de Itapiranga que garantiu o reconhecimento socioafetivo dos pais de criação de um adolescente de 15 anos de […]
Defensoria divulga resultado definitivo da 2ª fase do 5º Concurso e anuncia cronograma da prova oral
Sorteio da ordem do exame está previsto para o dia 31 de outubro, às 11h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo Google Meet
Atuação da Defensoria é destaque durante seminário na Universidade de Bolonha, na Itália
Trabalhos pioneiros desenvolvidos pela instituição para garantir direitos à população amazonense foram apresentados aos acadêmicos da universidade mais antiga do mundo