Inscrições devem ser realizadas pela internet e são abertas a todos os moradores das quase 9 mil unidades habitacionais do residencial; serão realizados reparos e ajustes estruturais em banheiros e fachadas para resolver vazamentos e rachaduras A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Direcional Engenharia anunciaram, […]
Em Itamarati, DPE-AM realiza mutirão de atendimentos nas áreas de família e registros públicos
Ação aconteceu nos dias 22 e 23 de janeiro; equipe da DPE-AM também visitou a delegacia do município para atendimentos dos custodiados
DPE-AM e prefeitura formalizam acordos individuais para realocação de famílias de área de risco
Ao todo, serão atendidas 43 famílias que moram imóveis classificados como risco iminente desabamento, em área do bairro Redenção onde ocorreu um deslizamento de terra no dia 19 de janeiro em que duas pessoas morreram
DPE e prefeitura oficializam acordo coletivo que garante transferência de famílias de área de risco
A partir desta quarta-feira (5), DPEIC inicia trabalho para realizar os acordos individuais das mais de 40 famílias de área em risco de desabamento do bairro Redenção, onde deslizamento matou duas pessoas em janeiro
Defensoria Pública do Amazonas cria a primeira ‘Câmara de Construção de Consenso’ do Brasil
Nova câmara institucionaliza técnica que vem sendo aplicada com sucesso pelo Núcleo de Moradia e Fundiário em Manaus; construção de consenso busca evitar a judicialização promovendo acordo consensual entre as partes
DPE-AM orienta agentes da Pastoral Carcerária no interior sobre o papel da Defensoria Pública
Defensor participou da primeira assembleia do ano da pastoral, que reuniu representantes da capital e mais oito municípios do interior
Em Tabatinga, DPE-AM renova parceria em projeto para retificação no registro civil de pessoas trans
Parceria com o coletivo Super Drag Transfronteira iniciada em 2021, o ‘Viva Melhor com sua Identidade de Gênero #Meu nome’ garantiu a retificação no registro de 12 pessoas na primeira ação deste ano
Defensoria do Amazonas participa da abertura do ciclo de palestras para 2025 do projeto ‘Reeducar’
Voltado ao atendimento de pessoas em situação de liberdade provisória, iniciativa inclui a realização de palestras, a oferta de cursos de qualificação, o encaminhamento a instituições para regularização de documentos, entre outras atividades
Defensoria do Amazonas dá início à agenda de 2025 do projeto ‘Jornada da Mulher na Indústria’
Projeto leva educação em direitos para o enfrentamento à violência de gênero para trabalhadores e trabalhadoras do Polo Industrial de Manaus; desde 2023, 17 empresas fora atendidas e cerca de três mil pessoas alcançadas
STF confirma: Justiça Estadual possui competência para conceder medicamentos de alto custo
Atendendo a um recurso da Defensoria, o Supremo garantiu direito de paciente a buscar gratuidade medicamento de alto custo no TJAM