Linhas gerais do trabalho foram apresentadas durante encontro que reuniu a diretoria da instituição e defensores da capital e do interior nesta sexta-feira (21)
Em Manacapuru, DPE-AM apura encerramento de acolhimento de pessoas em vulnerabilidade
Defensor destaca que fechamento do Saiaf é grave, pois o local atende, principalmente, pessoas em situação de rua, que voltarão para as ruas caso as atividades sejam encerradas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Manacapuru solicitou informações da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) sobre o possível fechamento do Serviço de Acolhimento […]
Defensoria Pública do Amazonas cria política interna de proteção dos direitos das pessoas com deficiência
Após dois anos de debates, resolução histórica garante acessibilidade, participação e condições especiais de trabalho para membros, servidores, residentes e estagiários com deficiência, marcando um avanço significativo na promoção da inclusão na instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) agora conta com uma Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A […]
DPE apresenta ao CIEAM proposta para levar atendimento jurídico gratuito a trabalhadores do Distrito
Projeto para levar a estrutura de atendimento itinerante da DPE-AM às fábricas avança para a Comissão de Recursos Humanos do Cieam
DPE-AM e Direcional anunciam início de cadastramento para obras em apartamentos do Viver Melhor
Inscrições devem ser realizadas pela internet e são abertas a todos os moradores das quase 9 mil unidades habitacionais do residencial; serão realizados reparos e ajustes estruturais em banheiros e fachadas para resolver vazamentos e rachaduras A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Direcional Engenharia anunciaram, […]
Em Itamarati, DPE-AM realiza mutirão de atendimentos nas áreas de família e registros públicos
Ação aconteceu nos dias 22 e 23 de janeiro; equipe da DPE-AM também visitou a delegacia do município para atendimentos dos custodiados
DPE-AM e prefeitura formalizam acordos individuais para realocação de famílias de área de risco
Ao todo, serão atendidas 43 famílias que moram imóveis classificados como risco iminente desabamento, em área do bairro Redenção onde ocorreu um deslizamento de terra no dia 19 de janeiro em que duas pessoas morreram
DPE e prefeitura oficializam acordo coletivo que garante transferência de famílias de área de risco
A partir desta quarta-feira (5), DPEIC inicia trabalho para realizar os acordos individuais das mais de 40 famílias de área em risco de desabamento do bairro Redenção, onde deslizamento matou duas pessoas em janeiro
Defensoria Pública do Amazonas cria a primeira ‘Câmara de Construção de Consenso’ do Brasil
Nova câmara institucionaliza técnica que vem sendo aplicada com sucesso pelo Núcleo de Moradia e Fundiário em Manaus; construção de consenso busca evitar a judicialização promovendo acordo consensual entre as partes
DPE-AM orienta agentes da Pastoral Carcerária no interior sobre o papel da Defensoria Pública
Defensor participou da primeira assembleia do ano da pastoral, que reuniu representantes da capital e mais oito municípios do interior