Reunião com órgãos públicos e sociedade civil alinhou medidas para fortalecimento da Rede Proteção à Mulher e implementação do serviço da Polícia Militar
Culto ecumênico celebra os 35 anos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Celebração, que lotou o auditório da sede administrativa, teve a participação do padre Danival Lopes e do pastor Jônatas Câmara A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (26), um culto ecumênico em celebração aos 35 anos da instituição, com a participação do padre Danival Oliveira Lopes e do pastor Jônatas Câmara. […]
Em Alvarães, Defensoria Pública obtém absolvição de réu acusado de tentativa homicídio qualificado
Jurados absolveram o homem do crime de tentativa de homicídio após defesa da DPE-AM e extinção de punibilidade de acusação de dano foi reconhecida pelo juiz
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Amaturá
Atendimentos foram realizados entre os dias 17 e 21 deste mês na Câmara Municipal; equipe da DPE-AM também atendeu custodiados na delegacia do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Amaturá, na região do Alto Solimões. Durante a viagem ao município, a equipe da DPE-AM […]
Defensoria do Amazonas publica edital do 5º concurso público para Defensora e Defensor
São 10 vagas para nomeação e formação de cadastro reserva; inscrições iniciam no dia 27 de março e encerram em 24 abril
Em Humaitá, DPE-AM abre PAA para monitorar serviço de acolhimento de crianças e adolescentes
PAA vai acompanhar ações da prefeitura para estruturar o serviço voltado a crianças e adolescentes em vulnerabilidade, que padece com problemas crônicos Em Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) para monitorar as ações da prefeitura relativas ao acolhimento institucional de […]
Atuação da DPE-AM garante arquivamento de projeto que puniria condenados por invasões
Defensoria demonstrou a parlamentares que texto tinha vício de competência e contrariava a Constituição, ao negar benefícios sociais a pessoas em vulnerabilidade
DPE avança na construção do ‘Cinturão Verde’, proposta sustentável para agricultura familiar
Defensoria e pesquisadores reúnem com pequenos produtores rurais do Ramal do Brasileirinho, que relatam as dificuldades para manter a produção
DPE-AM promove estudo inédito para políticas públicas em comunidades sem segurança fundiária
Pesquisadores, comunitários e defensores públicos discutem problemáticas e propõem soluções durante seminários e visita a comunidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em parceria com o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto (IEARP/USP), realizou nesta semana uma série de atividades para embasar cientificamente a criação de políticas públicas […]
Em Humaitá, Defensoria promove evento em celebração ao Dia da Mulher em parceria com a Ufam
Ação contou com palestras e rodas de conversa sobre saúde, direitos e finanças pessoais