Em recurso, a Defensoria apontou nulidades processuais na sentença que havia autorizado a expulsão dos moradores, que vivem em condições de pobreza e dependem daquela área para garantir a subsistência e dignidade mínima
Defensoria Pública atua para garantir energia elétrica em comunidade de Careiro da Várzea
Procedimento de Apuração de Dano Coletivo visa garantir obras de eletrificação na comunidade rural São Raimundo de Autaz Mirim, onde o cenário é de calamidade
Defensoria Pública do Amazonas conquista Selo Diamante da Transparência pelo quarto ano seguido
Nível de transparência alcançado no PNTP foi 97,34%, enquanto a média geral nacional chegou a 66,60% e média das instituições públicas do Amazonas ficou em 34,57%
Defensoria Pública do Amazonas divulga lista de aprovados no 5º concurso para Defensora e Defensor
Resultado das provas orais, a última etapa de caráter eliminatório, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da instituição nesta quarta-feira (3)
Subdefensora Geral do Amazonas recebe a Medalha do Mérito Acadêmico da Esmam
Karoline Santos foi agraciada com a comenda, que reconhece pessoas que contribuíram de forma relevante para o fortalecimento da Justiça, da educação jurídica e do desenvolvimento acadêmico A 1ª Subdefensora Pública Geral do Amazonas, Ana Karoline Santos Pinto Rocha, recebeu a Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), honraria concedida […]
Defensoria divulga resultado das provas orais do 5º concurso para Defensora e Defensor Público do Amazonas
Resultado preliminar será publicado na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial Eletrônico da instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publica, no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (3), o resultado preliminar das provas orais do 5º concurso para ingresso na carreira de Defensora e Defensor Público da instituição, que poderá ser acessado […]
Defensoria lança projeto para fortalecer a regularização fundiária na Região Metropolitana Manaus
‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’ vai atender ocupações informais e poderá alcançar até 500 mil pessoas Para fortalecer a regularização fundiária, garantindo à população amazonense o direito à cidade e à moradia digna, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lança, no próximo dia 19 de dezembro, o projeto “Meu […]
CNJ garante gratuidade em certidões de testamento para a Defensoria Pública
Conselho reconheceu a instituição como legitimada para pedir gratuitamente certidões de existência ou inexistência de testamento, em fase pré-processual, junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados
Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos em ações sociais nas zonas Norte e Leste de Manaus
Projeto Defensoria Itinerante esteve presente em mutirões no CMEI Felix Valois Coelho e na Escola Cinthia Régia do Livramento
Defensoria Pública parabeniza nova gestão da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas
Chapa única liderada pelo defensor Antônio Cavalcante Júnior foi eleita por aclamação dos associados para presidir a instituição no biênio 2026-2027