Instituição terá programação extensa de atividades, em Manaus e no interior, durante todo o mês da mobilização nacional
Defensoria Pública e MPAM propõem cronograma para reorganização dos flutuantes do Tarumã-Açu
Petição solicita adequação do cumprimento da sentença de retirada com a realização de etapas que consideram a proteção ao meio ambiente e das populações que vivem na bacia hidrográfica; não há, neste momento, indicação de retirada de qualquer flutuante-moradia ou comércio A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) protocolaram, […]
Defensoria e Banco do Brasil iniciam tratativas para parcerias na área de sociobioeconomia
Representantes do banco manifestaram interesse em colaborar com o projeto Cinturão Verde e desenvolver outras parcerias com a instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Banco do Brasil (BB) deram início às tratativas para realização de futuras parcerias nas áreas de sociobioeconomia e sustentabilidade. Representantes do banco reuniram, nesta segunda-feira (29/09), […]
Câmara idealizada pela Defensoria Pública transforma vida de família manauara que lutava por diagnóstico de menino
Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios gera economia milionária aos cofres do Estado, proporciona atendimento humanizado e descomplica a saúde pública, garantindo direitos a quem mais precisa
Em Tefé, Defensoria realiza palestra do projeto ‘Caminhos da Inclusão’ para mais de 250 estudantes
Município foi o primeiro a receber a iniciativa, que vai percorrer o interior do Amazonas levando conscientização sobre os direitos da pessoa com deficiência
Defensoria Pública amplia acessibilidade em produções gráficas e audiovisuais
Conteúdos impressos e publicados no Instagram e YouTube passam a ter ferramentas para acessibilidade de pessoas cegas e com baixa visão
Defensoria Pública do Amazonas participa da ‘Pré-COP30 Parente’ em São Gabriel da Cachoeira
Evento preparatório foi realizado por organizações indígenas e contou com a participação da ministra Sônia Guajajara
Defensoria avança na construção do protocolo de atendimento a povos indígenas e tradicionais
Audiência pública ouviu sugestões de representantes e lideranças de associações indígenas, indigenistas e de comunidades tradicionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (12), a primeira audiência pública para a construção do protocolo de atendimento da instituição a povos indígenas e comunidades tradicionais no Estado. A reunião foi realizada no auditório da sede […]
Defensoria Pública fortalece defesa dos vulneráveis com enunciados aprovados em congresso do STJ
Com participação da Defensoria do Amazonas, foram aprovadas teses que reforçam a defesa de assistidos da instituição e que servirão de referencial para interpretação e aplicação da legislação pelo Judiciário O “Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual” aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), um enunciado que reafirma o entendimento de que a Defensoria […]
Defensoria ‘Tá na Área’ leva atendimentos jurídicos gratuitos à Zona Norte de Manaus
Mutirão voltado às áreas de Famílias e Registros Públicos acontece no dia 20 de setembro; agendamentos, por telefone, iniciam no dia 15 e encerram no dia 19