Relatório de atividades da Diretoria de Comunicação mostra que a quantidade de matérias publicadas no site institucional e divulgadas para a imprensa cresceu 21,6%, chegando a 770
Defensoria recomenda que entidades financeiras disponibilizem cópias de contratos de empréstimos
Instituição recebeu relatos de que as correspondentes bancárias têm se recusado a fornecer as cópias, inviabilizando o exercício do direito de informação e defesa do consumidor
Em ano de expansão, Defensoria Pública realiza mais de 900 mil atendimentos à população
Em 2025, a instituição ampliou presença no interior e reforçou estrutura técnico-administrativa na capital com a inauguração de unidades, nomeação de concursados, além de realizar o 5º concurso para membros
Defensoria fecha 2025 com realização de novo concurso e reforços no quadro da instituição
Novos defensores devem tomar posse a partir deste ano, somando forças aos mais de 1,4 mil integrantes da instituição em todo o Estado, entre membros, servidores, residentes e estagiários
Para impulsionar a regularização fundiária no Amazonas, Defensoria lança o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’
Primeiro mutirão da iniciativa, que aconteceu entre quarta (17) e sexta-feira (19) em Presidente Figueiredo, atendeu um total de 1.250 pessoas
Regularização fundiária promovida pela Defensoria abre portas para energia elétrica e crédito rural
Agricultor atendido pelo mutirão do projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ diz que documentação do imóvel vai promover uma transformação na vida da família A cerca de 300 metros do sítio onde mora, em Presidente Figueiredo, o pequeno agricultor Raul Leão Miranda, 43, tem como vizinha uma imponente torre de energia do Linhão de Tucuruí. Contudo, […]
Defensoria obtém decisão que garante permanência de moradores na comunidade Rio Taboca
Liminar beneficia mais de 120 famílias da localidade, na zona rural de Presidente Figueiredo, assegurando a permanência até o encerramento de um processo de reintegração de posse
Defensoria Pública inicia mutirão de regularização fundiária em Presidente Figueiredo
Ação, que marca a semana de lançamento do ‘Meu Pedaço de Chão’, iniciou nesta quarta-feira (17) e segue até sexta (19), quando o projeto será lançado oficialmente
Em Humaitá, Defensoria Pública arrecada doações para famílias em vulnerabilidade
Campanha ‘Natal Solidário’ vai percorrer os principais comércios da cidade solicitando doação de alimentos não perecíveis, roupas e brinquedos
Defensoria obtém decisão que determina progressões funcionais de servidores da SEC
Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus também determina o pagamento de verbas retroativas decorrentes das ascensões não implementadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão judicial que determina que o Estado do Amazonas, no prazo de três meses, efetive as progressões funcionais horizontais e verticais de todos os […]