Textos publicados pelos defensores Danilo Germano, Carlos Almeida Filho e pela servidora Kerollayne Desiree de Aguiar apresentam os projetos ‘Defensoria Itinerante’ e ‘Cinturão Verde’ A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contribuiu com dois dos 21 textos publicados na 5ª edição da Revista Arandu – Norteando Direitos, publicação que reúne a produção científica das […]
Ufam, USP e Defensoria Pública oficializam criação da Comissão da Verdade de Balbina
Colegiado vai resgatar a memória da construção da usina hidrelétrica, que represou o rio Uatumã e alagou uma área de 2,4 mil km² de florestas, atingindo cerca de três mil famílias
Defensoria do Amazonas realiza audiência pública do projeto ‘Cinturão Verde’ em setembro
Encontro debaterá soluções para a falta de segurança fundiária para pequenos produtores rurais, principal entrave ao desenvolvimento sustentável no Estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima terça-feira (2/9), uma audiência pública do projeto “Cinturão Verde”. O encontro ocorrerá das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior de Tecnologia da […]
Defensoria Pública destaca 65 membros para atuar na 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Durante a mobilização na capital e no interior, defensores atuaram para dar celeridade a processos de violência contra a mulher e assegurar direitos de vítimas e réus
Defensoria expande atendimento no interior e chega a 32 unidades físicas fora da capital
Desde 2024, 11 novas unidades da instituição foram inauguradas nos municípios e 15 novos defensores foram empossados, fortalecendo o compromisso com a interiorização
Defensoria Pública realiza mais de 300 atos jurídicos durante mutirão na Zona Norte de Manaus
Ação da Defensoria Itinerante atendeu, principalmente, demandas relacionadas a documentos e Direito de Família de moradores do bairro Santa Etelvina e adjacências
Defensoria Pública pede indulto humanitário para indígena que foi violentada em delegacia do interior do Amazonas
Requerimento solicita um parecer técnico do Ministério dos Povos Indígenas para que o pedido seja apreciado pelo presidente da República
Defensoria do Amazonas contribui com e-book sobre proteção de dados no setor público
Encarregado de Dados da instituição assina artigo que destaca a complexidade e a responsabilidade de tratar dados de cidadãos em situação de vulnerabilidade; obra foi lançada durante o 1º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da elaboração do e-book “Proteção de Dados no Setor […]
Estagiárias da Defensoria no Alto Rio Negro publicam pesquisas sobre a instituição em revista internacional
Trabalhos acadêmicos abordam a gestão de processos internos e a qualidade dos serviços jurídicos prestados na unidade da Defensoria em São Gabriel da Cachoeira
‘Colab da Saúde’ atualiza equipe da Defensoria em Humaitá sobre judicialização e a CRELS
Durante passagem pelo município, o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde também discutiu procedimentos que apuram falhas no acesso a medicamentos e conversou com a secretária municipal de Saúde