Equipe expõe experiências inovadoras e participa de debates sobre proteção de dados e inteligência artificial no sistema de Justiça
Em Boca do Acre, DPE-AM participa do projeto ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’
DPE-AM participa da mobilização do CNJ oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos e atividades de Educação em Direitos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, nesta semana, em Boca do Acre, de uma mobilização do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação iniciou nesta segunda-feira (23) e segue […]
Atuação prisional da DPE-AM garante economia anual de R$ 50 milhões aos cofres públicos
Desde sua criação, em 2019, NAP vem contribuindo para a pacificação das unidades prisionais e para a diminuição da violência, da corrupção e da influência das facções criminosas sobre a população carcerária mais vulnerável Criado em julho de 2019, o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vem sendo um divisor […]
DPE-AM solicita cooperação federal para solucionar impasse envolvendo lixão na tríplice fronteira
Grupo de Articulação e Atuação Estratégica enviou ofícios ao presidente Lula e aos ministros Marina Silva e Mauro Vieira solicitando atuação para resolver o problema socioambiental em Benjamin Constant, onde as pessoas e o meio ambiente estão expostos à água contaminada há décadas
DPE-AM ajuíza ação para suspender a realização de novo concurso da Câmara Municipal de Manaus
Tutela de Urgência, que aponta violação ao devido processo administrativo, busca suspender trâmites de novos certames até que haja julgamento definitivo sobre as denúncias envolvendo os editais do concurso de 2024, que a própria Câmara, em sindicância, concluiu não haver indícios de fraudes
Defensoria do Amazonas recebe visita do representante da ACNUR no Brasil
Parceria firmada entre as instituições vai facilitar o acesso de pessoas refugiadas a políticas públicas e à Justiça
Mais de 1,4 mil candidatos realizam as provas da 1ª fase do 5º concurso para membro da DPE-AM
Certame, cujas provas escritas objetivas foram realizadas neste domingo (15), prevê a nomeação de 10 membros, além da formação de cadastro reserva As provas escritas objetivas do 5º concurso para membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foram realizadas neste domingo (15), em Manaus. Dos 2.107 inscritos, 1.444 (68,5%) compareceram aos dois locais […]
Acordo da DPE-AM com a PGE viabiliza realização de procedimentos cardíacos
Assinado nesta sexta-feira (13), acordo garante o desbloqueio de R$ 441,8 mil para compra de materiais necessários para a realizações de ablações por cateter em sete pacientes do SUS com indicação médica de urgência A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) assinaram, nesta sexta-feira (13), um acordo que garante […]
DPE-AM realiza mais de 1,3 mil atendimentos durante mutirão em Novo Aripuanã
Município sofre com problema crônico de documentação da população por conta de um incêndio que, há mais de 30 anos, destruiu a maioria dos livros de registro de nascimento A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta semana, um total de 1.326 atendimentos durante o mutirão da Defensoria Itinerante em Novo Aripuanã, a 228 quilômetros […]
Em Tabatinga, Defensoria Pública realiza inspeção no hospital e maternidade Celina Villacrez Ruiz
Vistoria foi realizada no âmbito de um procedimento, que investiga denúncias de irregularidades na unidade