‘Foi por um Triz, tem como objetivo oferecer um espaço de escuta seguro, voltado para reflexão, apoio, fortalecimento e resiliência às assistidas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta quinta-feira (31), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), às atividades do grupo de acolhimento “Foi […]
Defensoria se destaca em Parintins com ações de Educação em Direitos
Em outubro, a programação incluiu o Outubro Rosa, o Dia de Nossa Senhora Aparecida, o aniversário da cidade e o Dia das Crianças
Defensoria Itinerante realiza mutirões de atendimentos em Silves e Itapiranga
Serão oferecidos atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de família e registros públicos nos dias 4 e 5, em Silves, e 6, 7 e 8 em Itapiranga A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da “Defensoria Itinerante”, vai realizar mutirões de atendimentos durante a próxima semana nos municípios de Silves e Itapiranga. Entre […]
Após ação da DPE-AM e MPAM, Justiça reconhece omissão estatal e determina distribuição de água potável e cestas básicas em Maués
Atendendo a uma ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e pelo Ministério Público do Estado (MPAM), a Justiça Estadual determinou que o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Maués distribuam cestas básicas e forneçam água potável às comunidades da zona rural do município, que sofrem os efeitos da estiagem histórica. […]
DPE e MP ajuízam ação cobrando medidas urgentes para mitigar os impactos da seca em Maués
Ação Civil Pública aponta graves violações de direitos humanos e omissões governamentais na gestão da crise hídrica e alimentar na zona rural do município, onde faltam alimentos e água potável, além de já haver áreas em isolamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) protocolaram […]
DPE-AM obtém decisão judicial para que vítima de violência não fique sem energia elétrica
Ex-companheiro da mulher foi afastado de casa por meio de medida protetiva e deixou contas de luz em débito
Filhos reencontram mãe indígena em Foz do Iguaçu após atuação da DPE-AM e DPE-PR
Mulher viajou para cursar Antropologia e as crianças ficaram com o pai em Tabatinga, mas o homem abandonou os filhos, que agora vão morar com a mãe no Paraná
Líder indígena de 71 anos conquista duas novas seções eleitorais para a Terra Indígena Andirá-Marau
Dona Nadir dos Santos percorreu as comunidades do igarapé do Miriti, no Alto Marau, em Maués, coletando assinaturas para o abaixo-assinado que viabilizou a instalação das urnas, garantindo o direito ao voto para mais de 400 indígenas Sateré-Mawé
Defensoria Pública do Amazonas inaugura nova Unidade da Região Metropolitana em Autazes
Nova unidade física da DPE-AM no município fortalece a presença da instituição no interior; URM atenderá a cidade, comunidades mais distantes e povos indígenas
GT ‘Pensão em Dia’ realiza 2º mutirão de audiências de conciliação na Zona Leste de Manaus
Grupo de Trabalho da Defensoria do Amazonas busca destravar os processos de pagamentos de pensão alimentícia em tramitação há mais de três anos; cerca de 60 audiências foram marcadas nesta edição