Documento foi assinado em 22 de março, Dia Mundial da Água Acesso digno à água tratada. Esse foi o tema do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para a […]
Defensoria obtém acordo que garante reforma de quase 9 mil apartamentos do Viver Melhor 1 e 2
Desde 2013, a DPE-AM acompanha a situação de moradores que reclamam das péssimas condições estruturais nos conjuntos habitacionais Depois de mais de cinco anos de ações judiciais, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), conseguiu firmar um acordo com a Caixa Econômica Federal e com […]
Defensoria de Interesses Coletivos realiza audiência com candidatos do concurso da PM
Depoimentos registrados servirão de base para pedido de inclusão de nomes à lista de aprovados A Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC) da DPE-AM realizou, nesta segunda-feira (20), uma audiência pública com candidatos de nível médio e superior do concurso público da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) que se sentiram lesados na […]
Defensoria prestigia posse do novo secretário municipal da Casa Civil
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prestigiou, nesta sexta-feira (17), a solenidade de posse do vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, no cargo de secretário municipal da Casa Civil, que foi realizada no auditório Isabel Victoria do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura de Manaus, bairro Compensa, Zona Oeste. O defensor público Theo Costa, […]
Subdefensora geral prestigia exposição Faces do Nascer em Manacapuru
Em alusão ao Dia da Mulher, ação promove educação em direitos contra a violência obstétrica no interior do AM No dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Rio Negro-Solimões, realizou uma ação de educação em direitos voltada à saúde da mulher gestante […]
Nota de pesar
É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registra o falecimento de Cleonir Cabral Dias. Servidora aposentada da DPE-AM, Cleonir faleceu nesta terça-feira (7). O velório será na funerária Canaã da rua Major Gabriel, salão 03, a partir das 15h30 de terça. Nesse momento de dor, a instituição se une […]
Defensoria realiza audiência pública sobre transferência da rodoviária para o T6
Evento contou com a participação de representantes de vários órgãos, como IMMU, Arsepam, além de permissionários do atual terminal A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para tratar sobre a transferência do Terminal Rodoviário de Manaus para o Terminal 6, […]
Defensoria mantém atendimento on-line em unidades do Shopping Cidade Leste
Atendimento presencial permanece suspenso. População pode utilizar canais oficiais pelo aplicativo Telegram A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que o atendimento presencial nas unidades do shopping Cidade Leste permanece suspenso. As unidades seguem interditadas desde o dia 21 de janeiro, quando um incêndio atingiu o primeiro piso do centro comercial, situado na […]
Condege cria Grupo de Trabalho para atuar junto à Terra Indígena Yanomami
Comissão para tratar de ações estratégicas que atendam demandas dos povos tradicionais também ficou definida Durante reunião realizada em Brasília, nesta quinta-feira (9), o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) criou um Grupo de Trabalho para atuar, emergencialmente, junto à Terra Indígena Yanomami. O objetivo do Grupo de Trabalho é cooperar com o […]
Polo do Médio Solimões e prefeitura de Tefé discutem soluções para reduzir acidentes de trânsito
A defensora pública Ana Sofia Pinheiro, do Polo Médio Solimões, reuniu com representantes da prefeitura de Tefé para discutir como reduzir os acidentes de trânsito na cidade. O número cada vez maior de veículos e as falhas na sinalização potencializam o risco de acidentes, principalmente para os idosos. O encontro foi no dia 1º de fevereiro, na […]