É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registra o falecimento de Cleonir Cabral Dias. Servidora aposentada da DPE-AM, Cleonir faleceu nesta terça-feira (7). O velório será na funerária Canaã da rua Major Gabriel, salão 03, a partir das 15h30 de terça. Nesse momento de dor, a instituição se une […]
Defensoria realiza audiência pública sobre transferência da rodoviária para o T6
Evento contou com a participação de representantes de vários órgãos, como IMMU, Arsepam, além de permissionários do atual terminal A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para tratar sobre a transferência do Terminal Rodoviário de Manaus para o Terminal 6, […]
Defensoria mantém atendimento on-line em unidades do Shopping Cidade Leste
Atendimento presencial permanece suspenso. População pode utilizar canais oficiais pelo aplicativo Telegram A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que o atendimento presencial nas unidades do shopping Cidade Leste permanece suspenso. As unidades seguem interditadas desde o dia 21 de janeiro, quando um incêndio atingiu o primeiro piso do centro comercial, situado na […]
Condege cria Grupo de Trabalho para atuar junto à Terra Indígena Yanomami
Comissão para tratar de ações estratégicas que atendam demandas dos povos tradicionais também ficou definida Durante reunião realizada em Brasília, nesta quinta-feira (9), o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) criou um Grupo de Trabalho para atuar, emergencialmente, junto à Terra Indígena Yanomami. O objetivo do Grupo de Trabalho é cooperar com o […]
Polo do Médio Solimões e prefeitura de Tefé discutem soluções para reduzir acidentes de trânsito
A defensora pública Ana Sofia Pinheiro, do Polo Médio Solimões, reuniu com representantes da prefeitura de Tefé para discutir como reduzir os acidentes de trânsito na cidade. O número cada vez maior de veículos e as falhas na sinalização potencializam o risco de acidentes, principalmente para os idosos. O encontro foi no dia 1º de fevereiro, na […]
Defensores ajuízam ação para anular sorteio de vagas para creches municipais
Medida visa assegurar o acesso das famílias mais vulneráveis às vagas oferecidas e a maior transparência do processo A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos e o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ajuizaram, nesta sexta-feira (27), no Plantão Cível, uma Ação Civil Coletiva com […]
Defensoria vai mover ação judicial contra Prefeitura para anular sorteio de vagas para creches
A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos e o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) vão mover uma ação judicial coletiva contra a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para anular a realização do sorteio para o preenchimento de vagas para as creches municipais, anunciado para esta sexta-feira (27). A decisão foi tomada nesta […]
Condege: Defensor Público Geral alinha pautas junto a Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos
O defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, cumpriu agenda em Brasília (DF) na segunda-feira (17), onde acompanhou a comitiva do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em reuniões com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Paiva, que é vice-presidente do Condege, […]