Em 2023, a atividade assegurou cidadania a mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade, quanto a pendências referentes ao registro civil
DPE-AM firma Termo de Cooperação Científica e Técnica com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal
Este é o primeiro convênio internacional da Defensoria Pública, que também passa a ser a primeira defensoria brasileira a ser parceira da Universidade de Lisboa
DPE-AM garante interrupção de gestação de alto risco para assistida dialítica
Médicos indicaram a realização do procedimento considerando o estado gravíssimo da mulher, que após a interrupção teve melhora no quadro de saúde e recebeu alta
DPE-AM inicia levantamento sobre condições de ocupações que podem obter licenciamento no Tarumã-Açu
A atividade foi acompanhada por profissionais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
DPE-AM avança com articulação para construção de equipamentos para acolher a população em situação de rua de Manaus
Em reunião de construção de consenso, Estado apresentou projeto de ‘casa de passagem’ e defensor mobilizou busca ativa de imóveis no Centro para a instalação de um albergue municipal
Consulta Pública sobre o Plano Pena Justa encerra neste domingo (5)
A iniciativa busca estimular a participação de toda a sociedade, especialmente pessoas diretamente ligadas às políticas penais
Subdefensora Geral dá posse a dois novos servidores aprovados em concurso público
Reforço no quadro de membros e servidores integra o plano de fortalecimento da instituição
DPE reúne com órgãos diversos para debater propostas e realizar ações conjuntas em prol das pessoas com deficiência
A intenção é unir esforços entre vários setores e órgãos da sociedade para realizar um grande evento nos dias 19 e 20 de setembro
Polo Médio Solimões realiza reunião com Procon Tefé
Durante o encontro foram discutidas questões recorrentes nos dois órgãos envolvendo os consumidores idosos, em especial referentes a empréstimos bancários
DPE-AM consegue transferência de titularidade e religação do fornecimento de energia elétrica para vítima de violência doméstica
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Iranduba, conseguiu na última semana a transferência de titularidade de Unidade Consumidora sem a imposição de cobrança de débitos constituídos por terceiros e a religação do fornecimento de energia elétrica para uma assistida vítima de violência doméstica e familiar. Conforme o defensor público Danilo Garcia, existia […]