Prefeitura se comprometeu a retirar parcela do banco de areia do rio, permitindo a chegada de balsas com combustível para a usina termelétrica A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Danos Coletivos (PADAC) em razão de racionamento de energia em Benjamin Constant (a 1.116 quilômetros de Manaus). Por […]
Projetos da DPE-AM são apresentados durante reunião do Conselho Nacional de Corregedores
Programa ‘Ensina-me a Sonhar’ e ‘Poranga Pesika’ foram destaques no encerramento do evento, nesta sexta-feira (27), em Manaus A programação de encerramento da 78ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais das Defensorias Públicas (CNCG), nesta sexta-feira (27), foi marcada pela apresentação de iniciativas inovadoras da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). […]
Defensoria Pública do Amazonas avança na interiorização e inaugura nova Unidade da Região no Careiro da Várzea
Defensor que atuará na Unidade da Região Metropolitana destaca que a presença de uma estrutura física da DPE-AM no município representa um avanço significativo nas políticas de acesso à justiça A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, no próximo dia 30 de setembro, uma Unidade da Região Metropolitana (URM) no município de Careiro […]
DPEIC entrega respostas acerca da documentação de candidatos aprovados no concurso da Adaf
Candidatos que solicitaram habilitação na ação que busca cumprimento de TAG para nomeação devem comparecer na unidade no próximo dia 11 de outubro A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) convida os candidatos aprovados no concurso da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) de 2018 que ainda não foram nomeados […]
NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira, 25 de setembro de 2024, em Manaus, de Lycurgo Coutinho, pai do servidor Thiago Aparecido Coutinho, assistente técnico de Defensoria, lotado na Defensoria Itinerante. Em nome de todos os membros e servidores da DPE-AM, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, […]
Defensoria reforça microssistema de proteção dos vulneráveis: tema é destaque no Conjur
O artigo destaca o papel fundamental do STJ na interpretação das leis federais e na criação de um sistema que garanta a proteção dos grupos mais vulneráveis da sociedade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve seu artigo intitulado “O microssistema de proteção dos vulneráveis: a desafiante missão do STJ” publicado na Revista […]
Residente autista traça caminho para se tornar defensora pública do Amazonas
Maria Brazão encontrou acolhimento e oportunidade na DPE-AM, onde descobriu seu propósito Aos 31 anos de idade, Maria Brazão guarda um sonho no coração: tornar-se defensora pública. Natural de Manicoré (distante 331 quilômetros de Manaus) e autista, ela viveu uma trajetória marcada por desafios, especialmente na busca por um espaço no mercado de trabalho. Cada […]
Defensoria do Amazonas obtém acordo que beneficia cerca de 112 servidores RDA
SECT-AM se comprometeu a pagar verbas rescisórias que estão atrasadas desde o desligamento dos profissionais, ocorrido em 2023; acordo foi firmado no âmbito da Câmara de Mediação e Conciliação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou um acordo com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT-AM) para o pagamento das verbas […]
Defensoria Pública do Amazonas celebra 10 anos da tese amazonense “Custos Vulnerabilis”
Argumentação que amplia as possibilidades de proteção dos segmentos sociais vulneráveis já foi acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) comemora os 10 anos da tese “Custos Vulnerabilis”, que possibilita à Defensoria Pública atuar em processos judiciais como guardiã de grupos ou pessoas […]
Defensoria Pública do Amazonas participa de mutirão de serviços jurídicos em Parintins
Durante a atividade, promovida por uma faculdade particular, foram realizados atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de registros públicos e de família A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de um mutirão de serviços jurídicos realizado pela Faculdade Metropolitana (Fametro) em Parintins. A ação ofereceu atendimento gratuito à população em diversas áreas e aconteceu […]