Em quatro dias de trabalho intenso, a equipe da DPE-AM também participou de capacitação de agentes indígenas de saneamento e realizou inspeção na Delegacia de Polícia do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 9 e 13 deste mês, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Nhamundá (a […]
Defensoria garante direito a deslocamento de adolescente Korubo de Tabatinga a Manaus
Jovem indígena precisava viajar junto com a companheira, que não fala português, para ajudar na tradução das informações sobre a filha de um mês de idade do casal, que está internada na capital Utilizando tese “Custos Vulnerabilis” – termo em latim que significa “Guardião dos Vulneráveis”, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve […]
Defensoria do Amazonas atende mais de 100 detentos durante mutirão carcerário em Unidade Prisional de Itacoatiara
Com a ação, em parceria com a Diretoria do Interior e Defensoria Itinerante, o Núcleo de Atendimento Prisional da DPE-AM encerra o ano de 2024 atendendo 100% dos presos do interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (11), um mutirão de atendimentos a detentos da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), […]
DPE arrecada doações para famílias em vulnerabilidade no município de Humaitá
A entrega dos itens para a ação vai até o dia 18 de dezembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social – (CRAS) está arrecadando alimentos não perecíveis, roupas e brinquedos que serão destinados à famílias em vulnerabilidade assistidas em Humaitá (591 km de […]
DPE-AM realiza mediação e garante acesso de famílias à roça comunitária em Autazes
O acordo tem duração de 120 dias; Prefeitura do município deve construir uma ponte nesse período A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuou em uma mediação para que oito famílias do município de Autazes conseguissem acessar a roça comunitária através de uma passagem alternativa, que abrange 500 metros de uma propriedade privada. Os […]
Defensoria realiza mutirão de serviços jurídicos gratuitos em Itacoatiara até quinta-feira (12)
Ação da Defensoria Itinerante iniciou na segunda-feira (9), oferecendo atendimentos nas áreas do Direito de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está realizando, desde segunda-feira (9), um mutirão de atendimentos do projeto Defensoria Itinerante em Itacoatiara, a 269 quilômetros de Manaus. A ação acontece até a próxima quinta-feira (12), […]
Defensoria Pública realiza atendimentos e inspeção carcerária em Benjamin Constant
Durante a visita, foi possível coletar informações sobre a estrutura do prédio da delegacia, o tratamento dos policiais em relação aos detentos, a alimentação, as visitas, o fornecimento de água, entre outros aspectos Dando continuidade aos trabalhos de visita aos presídios, a fim de prestar assistência jurídica às pessoas custodiadas pelo Estado, a Defensoria Pública […]
Defensoria participa de lançamento de livro de coautoria de defensor do Amazonas
Obras ‘Entre Audiência de Custódia como Direito Fundamental e o Uso da IA com Criatividade’ tem artigo sobre a LGPD escrito pelo defensor Fernando Prestes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do lançamento do livro “Entre Audiência de Custódia como Direito Fundamental e o Uso da IA com Criatividade”, de coautoria do […]
Defensoria do Amazonas leva carreta de serviços jurídicos à Comunidade Cachoeira do Leão, na Zona Rural de Manaus
A ação contou com a parceria da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) e da instituição filantrópica Casa da União A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (7), uma ação na Comunidade Cachoeira do Leão, localizada no quilômetro 37 […]
Guarda compartilhada: Nova edição de livro de defensora do Amazonas é lançada em São Paulo
Obra ‘A dupla residência da criança pós-divórcio’, de Petra Sofia Ferreira, é considerada por especialistas uma referência sobre o assunto no Brasil A defensora pública Petra Sofia Ferreira, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), lançou nesta quinta-feira (5), em São Paulo, a segunda edição do livro “A dupla residência da criança pós-divórcio: uma […]