A pedido da instituição, Judiciário determinou afastamento do convívio familiar e acolhimento, como forma de interromper o ciclo de violações e assegurar atendimento especializado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que determinou a aplicação de medidas protetivas urgentes em favor de uma adolescente, após a identificação de um cenário contínuo […]
Balanço 2025: Núcleo de Atendimento Prisional realiza mais de 23 mil atendimentos jurídicos em unidades prisionais de Manaus
Os números apontam atuação contínua da Defensoria Pública no sistema prisional da capital, com atendimentos presenciais mensais e crescimento consistente desde a implantação do Núcleo A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), encerrou 2025 com 23.158 atendimentos jurídicos presenciais realizados nas unidades prisionais da capital. Os […]
Defensoria integra reunião nacional para aperfeiçoar relatórios médicos usados na defesa do direito à saúde
Defensor público Arlindo Gonçalves representou a instituição durante o encontro, que resultou na criação de grupo de trabalho para alinhar entendimentos sobre formulários médicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião entre a Comissão Especializada de Saúde Pública do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e representantes do […]
Defensoria Pública realiza a entrega de presentes da campanha “Adote um Sonho, Ilumine um Natal”
Em parceria com os Correios, a ação beneficiou estudantes da Escola Municipal Professor Emanuel Rebelo da Cunha, localizada na zona rural de Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (19), a entrega dos presentes arrecadados pela campanha solidária “Adote um Sonho, Ilumine um Natal”, iniciativa vinculada à tradicional mobilização “Papai […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza culto ecumênico de fim de ano
Celebração reuniu defensores, servidores e colaboradores em um momento de reflexão, fé e comunhão ao fim de mais um ano de trabalho em defesa dos mais vulneráveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), um culto ecumênico no auditório da sede da instituição, no bairro Aleixo, em Manaus. […]
Defensoria é homenageada pelo TJAM por atuação na proteção de mulheres vítimas de violência
Reconhecimento foi concedido durante a entrega do Prêmio “Mãos que Amparam”, que premiou a atuação de defensores públicos em ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica no Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi uma das instituições reconhecidas, nesta quarta-feira (17), pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante a cerimônia de […]
Defensoria capacita servidores da SEAP para qualificar atendimentos na área de família e infância
Durante dois dias de aulas, participantes recebem orientações sobre convivência familiar, guarda e direitos dos filhos, com foco na reintegração social de egressos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria (Esudpam), iniciou, nesta terça-feira (16), o curso de capacitação “Noções de Atendimento e Institutos do Direito de […]
Defensoria expede recomendação que solicita a reforma do prédio da Polícia Militar em Manaquiri
Após denúncias de moradores, instituição vistoriou o local e identificou infiltrações, mofo, mau cheiro e risco de desabamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou em novembro à Polícia Militar (PMAM) a adoção de medidas imediatas para garantir a segurança e o funcionamento adequado do prédio do batalhão em Manaquiri. A unidade apresenta […]
Em Tefé, Defensoria Pública realiza 110 atendimentos em mutirão na comunidade Caiambé
Ação ocorreu no dia 12 de dezembro, na zona rural do município, e reuniu serviços jurídicos, de cidadania e de saúde para a população ribeirinha A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 110 atendimentos durante mutirão promovido no dia 12 de dezembro, na Escola Estadual Amélia Lima, localizada na comunidade Caiambé, zona rural […]
Escola Superior realiza curso sobre estratégias recursais ministrado pelo Defensor Público Geral
Encontro reuniu residentes, servidores e colaboradores para discutir técnicas de recursos e aprimoramento da atuação defensorial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), realizou, na manhã desta sexta-feira (12), a aula “Estratégias Recursais na Atuação Defensorial”, ministrada pelo Defensor Público Geral, […]