A entrega dos itens para a ação vai até o dia 18 de dezembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social – (CRAS) está arrecadando alimentos não perecíveis, roupas e brinquedos que serão destinados à famílias em vulnerabilidade assistidas em Humaitá (591 km de […]
DPE-AM realiza mediação e garante acesso de famílias à roça comunitária em Autazes
O acordo tem duração de 120 dias; Prefeitura do município deve construir uma ponte nesse período A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuou em uma mediação para que oito famílias do município de Autazes conseguissem acessar a roça comunitária através de uma passagem alternativa, que abrange 500 metros de uma propriedade privada. Os […]
Defensoria realiza mutirão de serviços jurídicos gratuitos em Itacoatiara até quinta-feira (12)
Ação da Defensoria Itinerante iniciou na segunda-feira (9), oferecendo atendimentos nas áreas do Direito de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está realizando, desde segunda-feira (9), um mutirão de atendimentos do projeto Defensoria Itinerante em Itacoatiara, a 269 quilômetros de Manaus. A ação acontece até a próxima quinta-feira (12), […]
Defensoria Pública realiza atendimentos e inspeção carcerária em Benjamin Constant
Durante a visita, foi possível coletar informações sobre a estrutura do prédio da delegacia, o tratamento dos policiais em relação aos detentos, a alimentação, as visitas, o fornecimento de água, entre outros aspectos Dando continuidade aos trabalhos de visita aos presídios, a fim de prestar assistência jurídica às pessoas custodiadas pelo Estado, a Defensoria Pública […]
Defensoria participa de lançamento de livro de coautoria de defensor do Amazonas
Obras ‘Entre Audiência de Custódia como Direito Fundamental e o Uso da IA com Criatividade’ tem artigo sobre a LGPD escrito pelo defensor Fernando Prestes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do lançamento do livro “Entre Audiência de Custódia como Direito Fundamental e o Uso da IA com Criatividade”, de coautoria do […]
Defensoria do Amazonas leva carreta de serviços jurídicos à Comunidade Cachoeira do Leão, na Zona Rural de Manaus
A ação contou com a parceria da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) e da instituição filantrópica Casa da União A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (7), uma ação na Comunidade Cachoeira do Leão, localizada no quilômetro 37 […]
Guarda compartilhada: Nova edição de livro de defensora do Amazonas é lançada em São Paulo
Obra ‘A dupla residência da criança pós-divórcio’, de Petra Sofia Ferreira, é considerada por especialistas uma referência sobre o assunto no Brasil A defensora pública Petra Sofia Ferreira, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), lançou nesta quinta-feira (5), em São Paulo, a segunda edição do livro “A dupla residência da criança pós-divórcio: uma […]
Diretora adjunta da Escola Superior da Defensoria lança livro sobre Regularização Fundiária
Evento acontece no dia 17 de dezembro, na Valer Teatro, localizada no Centro de Manaus A diretora adjunta da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), Luiza Chaves, lança nesta terça-feira (17), às 17h30, o livro “Direito ao Território: Regularização Fundiária a partir da Tradicionalidade”. O evento será realizado no Valer Teatro, […]
Defensoria do Amazonas divulga vagas de estágio e residência jurídica em Maués
Inscrições seguem até 10 de janeiro; provas do processo seletivo serão realizadas nos dias 17 e 31 de janeiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para dois processos seletivos, visando o preenchimento de vagas de estágio em graduação e residência jurídica em Maués, conforme os editais nº 88 e 89/2024. As […]
DPE-AM é homenageada por trabalho voltado às populações atingidas pela enchente no RS
Presente no evento, o Defensor Público Geral Rafael Barbosa, recebeu o reconhecimento pelo esforço conjunto da DPE-AM em garantir os direitos aos afetados pela tragédia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi homenageada nesta quinta-feira (05), durante o 29º Encontro de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, pelo […]