Inscrições encerram no dia 25 de abril; provas serão realizadas no período de 5 a 9 de maio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu uma seleção para cadastro reserva para residência jurídica em Coari. O processo é voltado para bacharéis em Direito ou alunos matriculados no curso de Direito entre o 9° […]
Defensoria recebe homenagem da Assembleia Legislativa pelos 35 anos de fundação
Defensores e servidores foram homenageados pelos serviços prestados pela instituição, que há mais de três décadas leva justiça e acesso a direitos para a população vulnerável de forma integral e gratuita A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi homenageada, nesta quinta-feira (20), pelos seus 35 anos de fundação durante uma Sessão Especial da […]
Cadastro presencial para obras no Viver Melhor encerra nesta sexta-feira (20)
Prazo online encerra no próximo dia 30; reformas garantidas após acordo com a Direcional Engenharia serão feitas apenas em apartamentos dos moradores que solicitarem as obras A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta que encerra, nesta sexta-feira (21), o cadastramento presencial de moradores do residencial Viver Melhor, etapas 1 e 2, que necessitam […]
Servidores de Tabatinga e Benjamin Constant participam do projeto ‘Esudpam no Interior’
Atividade contou com três aulas sobre ‘Atendimento em Direito da Família’, ‘Peticionamento em Direito de Família’ e ‘Prática em Execução Penal’ A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou, nos dias 17 e 18 de março, no município de Tabatinga, mais uma edição do projeto “Esudpam no Interior”. A iniciativa que […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão atendimentos jurídicos gratuitos em Beruri
Atendimentos voltados para as áreas de Família e Registros Públicos serão realizados até esta quinta-feira (20) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Itinerante, está realizando um mutirão de atendimentos em Beruri. A ação acontece até esta quinta-feira (20) no Centro do Idoso de Beruri, das 8h às 17h. O […]
DPE-AM participa da abertura do Curso de Multiplicadores em Justiça Restaurativa em Humaitá
Abertura do curso aconteceu no auditório da Escola Estadual Álvaro Maia e contou com a presença de diversas autoridades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou presença na abertura do módulo prático do Curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa na Comarca de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). O evento ocorreu na segunda-feira […]
Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebra 35 anos com programação especial
Eventos incluem ações sociais, workshops, sessão solene e lançamento de documentário em homenagem às três décadas e meia de atuação em defesa dos direitos da população amazonense
Em Humaitá, Defensoria Pública realiza inspeção na Casa Lar de Acolhimento
Defensoria tem acompanhado de perto as condições do serviço, verificando eventuais problemas e buscando soluções para assegurar os direitos das crianças e adolescentes acolhidos Em uma ação contínua para monitorar e melhorar as condições de acolhimento para crianças e adolescentes em Humaitá, a Defensoria Pública realizou, nesta quinta-feira (13), uma visita de rotina à Casa […]
DPE, Prefeitura de Iranduba e órgãos de saúde discutem soluções para falhas no Hospital Hilda Freire
Em 2024, equipe da DPE-AM realizou visita técnica ao local onde constatou a falta de equipamentos essenciais, medicamentos e infraestrutura deteriorada; em seguida realizou a instauração de um Procedimento Coletivo para averiguar o caso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu nesta sexta-feira (14), no município de Iranduba, com representantes de diversos órgãos […]
DPE-AM aprova edital de concurso para cargo de defensor e aumenta o número de vagas para PCD
Documento foi aprovado durante reunião do Conselho Superior ocorrida nesta quarta-feira (12) O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) aprovou, nesta quarta-feira (12), o edital do concurso público para os cargos de Defensora e Defensor público. O próximo passo é a publicação no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM, nos próximos dias. […]