Selo Unicef é uma estratégia para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas às crianças e aos adolescentes que vivem na Amazônia e no Semiárido A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de reunião promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Parintins, com a participação do Fundo das […]
Em Parintins, Defensoria Pública participa de reunião que dá início as tratativas de adesão do Selo Unicef no município
O Selo Unicef é uma estratégia para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas às crianças e aos adolescentes que vivem na Amazônia e no Semiárido A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de reunião promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Parintins, com a participação do Fundo […]
DPE-AM lança o projeto ‘Mãe-Terra’, que busca a regularização fundiária para povos tradicionais
Comunidade na Zona Norte de Manaus com 1.500 famílias indígenas é a primeira a ser atendida pela iniciativa da Defensoria do Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu início às atividades do projeto “Mãe-Terra”, desenvolvido por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), que busca regularização fundiária de povos tradicionais em Manaus. […]
DPE pede informações sobre cronograma de obras da rodovia que liga Manacapuru a Novo Airão
Trabalho de recuperação da estrada de Novo Airão, que começou em setembro de 2024, aparenta estar paralisado e acesso à cidade segue difícil A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) enviou, nesta segunda-feira (2), um ofício à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinfra) solicitando informações a respeito do andamento das obras de […]
De estagiária a servidora: analista jurídica toma posse para reforçar os quadros no interior
Nova servidora efetiva da Defensoria Pública ingressou como estagiária em 2019, foi residente jurídica por três anos em Lábrea, assessora na capital e agora atuará em Manicoré A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta segunda-feira (2), mais um servidor aprovado em concurso público. A analista jurídica Joelma Pinto de Almeida reforçará o quadro de […]
DPE-AM realiza mais de 600 atos em mutirão de atendimentos em comunidade rural de Manaus
Ação foi fundamental para regularizar documentos e permitir que a população rural tenha acesso a benefícios A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos na comunidade São Francisco do Caramuri, na região do Baixo Rio Preto, área rural de Manaus, na sexta-feira e no sábado (30 e 31). A ação […]
Defensoria promove curso aprofundado de LGPD ministrado por servidores especialistas no tema
Rudson Nunes e Antônio Lucas Feitosa falaram sobre os fluxos da DPE-AM para garantir que os dados de assistidos, membros e servidores estejam protegidos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam) realizou um curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nesta sexta-feira (30). A aula foi ministrada […]
Defensoria Itinerante leva serviços nas áreas de família e registros públicos para Zona Oeste de Manaus
Projeto que leva dignidade e acesso à justiça para mais perto da população esteve no bairro Compensa nesta sexta-feira (30) A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) levou o projeto Defensoria Itinerante para a população que mora nos arredores do bairro Compensa, na Zona Oeste de Manaus, nesta sexta-feira (30). A ação aconteceu como parte da […]
Defensoria Pública realiza primeiro atendimento virtual na nova unidade de Santa Isabel do Rio Negro
Posto foi inaugurado nesta quinta-feira (29) e nesta sexta (30) começou a realizar o atendimento jurídico gratuito à população isabelense A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (30), o primeiro atendimento virtual do novo posto de Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus), inaugurado na quinta-feira (29). A primeira pessoa […]
Defensoria Pública instaura procedimento para analisar anulação de concurso da Câmara Municipal
CMM tem o prazo de até 10 dias para apresentar a cópia integral do procedimento administrativo que culminou na anulação do certame