Com equipes capacitadas e humanizadas, atendimentos a pessoas com TEA acontecem em diferentes frentes na instituição Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o mês de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA), o ‘Abril Azul’ tem o objetivo de trazer visibilidade sobre o tema e promover discussões na sociedade. Considerando a importância do […]
“Esudpam no Interior”: Defensoria leva capacitação técnica e atividades abertas ao público a Tefé
Programação ocorre entre 6 e 10 de abril, com formações voltadas a servidores e ação prática na área de família para os estudantes de Direito A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia no próximo dia 6 de abril mais uma edição do projeto “Esudpam no Interior”, desta vez no município […]
Defensoria Pública do Amazonas participa do 1º Workshop de Políticas de Gênero em Manacapuru
Debate que visa a integração da rede de proteção reuniu profissionais da rede de atendimento para discutir violência contra a mulher e fluxos de encaminhamento e sanou dúvidas sobre projeto que criminaliza a misoginia A circulação de interpretações distorcidas sobre o projeto de lei que criminaliza a misoginia pautou parte das discussões no 1º Workshop […]
Defensoria do Amazonas utiliza QR Code para ampliar suporte a mulheres vítimas de violência
Novos mandados de medida protetiva concedidas incluem a ferramenta, que redireciona para vídeo com orientações sobre serviços complementares e orienta sobre direitos além da proteção contra o agressor A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) adotou uma nova estratégia para garantir o atendimento integral a mulheres em situação de violência doméstica. Desde o início […]
Defensoria do Amazonas e da União ajuízam ação cobrando urgência no fornecimento de fraldas
Ação Civil Pública foi direcionada à União, Prefeitura de Manaus e Governo do Amazonas para regularização dos serviços de saúde prestados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas protocolaram uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, cobrando na Justiça o fornecimento imediato […]
Defensoria participa do II Fórum Protagonismo Feminino na Amazônia e debate desafios e avanços nas políticas públicas
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) participou na tarde desta terça-feira (31/03) do II Fórum Protagonismo Feminino na Amazônia. O evento aconteceu no auditório da Suframa e foi realizado pelo Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) em parceria com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Na ocasião, a defensora pública e […]
Defensoria aponta superlotação e falhas estruturais após inspeção na delegacia de Barcelos
Atendimentos jurídicos foram prestados a 15 custodiados sobre situação processual e direitos na execução penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção na delegacia do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), conduzida pelo defensor público Marcelo Barbosa entre segunda (23) e quarta-feira (25) da última semana. A vistoria identificou […]
Defensoria realiza mais de 300 atendimentos jurídicos gratuitos em mutirões no Amazonas
Atendimentos foram realizados na última semana em Itapiranga, Caramuri e na zona Leste de Manaus, com destaque para emissão de documentos e serviços de pensão alimentícia e guarda A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, 322 atendimentos jurídicos gratuitos durante três mutirões realizados no interior e na capital. O maior […]
Inscrições para estágio na Defensoria em Presidente Figueiredo seguem até 9 de abril
Interessados podem se inscrever presencialmente na unidade do município ou por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue com inscrições abertas até o dia 9 de abril, às 12h, para o processo seletivo de estágio de graduação no município de Presidente Figueiredo. Os interessados podem se inscrever presencialmente na unidade da Defensoria […]
Nos 36 anos da Defensoria defensoras são homenageadas por sua contribuição à Justiça do Estado
Homenagem aconteceu no auditório do MPAM e celebrou a representatividade feminina nos órgãos de Justiça estaduais No dia que marca os 36 anos de aniversário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a representatividade feminina no Sistema de Justiça amazonense foi celebrada. Na manhã desta segunda-feira (29/03), as defensoras públicas Karoline Santos e Maria […]
