Defensores aprovados em concurso realizado em 2003 e que, nesta segunda-feira (3), completaram 20 anos de ingresso na DPE-AM relembram a trajetória e momentos marcantes na carreira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebra mais de duas décadas da posse dos defensores aprovados em concurso público realizado em 2003. O certame, que resultou […]
DPE-AM instaura procedimento para investigar supostas irregulares em concurso da Prefeitura de Uarini
Conforme denúncias recebidas pela Defensoria, mais de 100 servidores nomeados em 2024 estão sendo impedidos de exercer seus cargos no início deste ano, após a entrada da nova gestão municipal, que aponta irregularidades nas convocações e nomeações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para investigar supostas irregularidades que […]
Defensoria Pública garante transporte de animais de suporte emocional em voo para Fortaleza
Decisão judicial assegura embarque de animais de suporte emocional para preservar a saúde e o bem-estar de passageiros com TEA A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu assegurar, em menos de 24 horas, o transporte de dois cães de suporte emocional e um gato em um voo com destino a Fortaleza, onde uma […]
Defensoria garante autorização para viagem de criança indígena para premiação nos Emirados Árabes
Participação no evento acontece por Sara Miranda ser beneficiária de cirurgia oftalmológica realizada pela ONG Expedicionários da Saúde (EDS) durante mutirão na comunidade Assunção do Içana; pai abandonou o lar e viagem precisaria do aval dele A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu uma autorização de viagem aos Emirados Árabes para Sara dos […]
Defensoria renova parceria com a FUnATI para realização do projeto ‘Consumidor 60+’ em 2025
Iniciativa do Nudecon que promove capacitação sobre educação financeira para consumidores idosos e auxilia aqueles superendividados será ampliada, alcançando mais de mil pessoas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) renovou a parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) para a realização, em 2025, de uma nova edição do projeto Consumidor […]
DPE instaura procedimento para investigar denúncia de cobrança indevida de IPTU na Zona Rural
Audiência pública para tratar do tema será realizada no dia 4 de fevereiro na sede da DPEIC, no Centro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para averiguar denúncias a respeito de cobrança indevida de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no Ramal do Brasileirinho, na Zona Rural de Manaus. […]
‘Esudpam no Interior’ inicia calendário de atividades de 2025 com programação em Itacoatiara
Ciclo de palestras da Escola Superior da Defensoria do Amazonas iniciou nesta segunda-feira (13) e encerra na próxima sexta (17), visando qualificar ainda mais o atendimento aos assistidos da DPE-AM A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) deu início ao calendário de atividades de 2025 do projeto “Esudpam no Interior”, nesta […]
Defensoria Pública prestigia posse histórica de duas mulheres na presidência do TRE-AM
Cerimônia marca início do biênio 2025-2027 e reforça parceria entre instituições em prol da democracia e da população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas esteve presente na cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para o biênio 2025-2027. A desembargadora Carla Reis assumiu o cargo de presidente, enquanto […]
Nudesa celebra consolidação da CRELS e ampliação do acesso à saúde no Amazonas para o próximo ano
Nudesa celebra consolidação da CRELS e ampliação do acesso à saúde no Amazonas para o próximo ano O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), encerra 2024 celebrando a consolidação da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS). A iniciativa, que busca solucionar demandas na área […]
Defensoria do Amazonas viabiliza o sepultamento de 17 fetos armazenados em maternidade pública de Manaus
Ação inédita foi realizada com base na tese ‘Custos Vulnerabilis’, que prevê a atuação da Defensoria Pública em casos de vulnerabilidade social A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) viabilizou o sepultamento de 17 fetos abandonados na Maternidade Ana Braga, localizada na Zona Leste de Manaus. A ação inédita destaca a atuação da DPE-AM […]