Segundo a denúncia, Secretaria não apresenta possui políticas públicas adequadas para os servidores idosos (Fotos: Acervo Prefeitura de Manaus) A Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), instaurou, em abril, um procedimento coletivo que avalia a demanda de professores idosos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a […]
Após ação judicial, Defensoria garante a policial militar promoção para sargento
A policial, que atualmente é cabo, possui 14 anos de serviços prestados e já está apta para receber a patente superior (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) O Grupo de Trabalho de Assistência Jurídica ao Policial Militar (GTPM) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu, após uma ação judicial, garantir que uma policial militar do Amazonas […]
Defensoria realiza audiência com representantes de comunidades rurais da Zona Oeste de Manaus
Desde 2011, moradores das comunidades Frederico Veiga e Novo Paraíso, localizadas no Tarumã-Açu, buscam a regularização fundiária (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), realizou, nesta quinta-feira (4), uma audiência com os moradores e representantes das comunidades Frederico Veiga e Novo […]
Defensor geral participa do lançamento de campanha que promove a inclusão
Evento destacou os trabalhos realizados por defensores públicos ao redor do Brasil, na defesa dos direitos das pessoas com deficiência O defensor público geral, Ricardo Paiva, participou nesta quinta-feira (4) do lançamento oficial da Campanha Nacional sobre direitos das pessoas com deficiência, intitulada “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”, no auditório do Ministério dos Direitos […]
Polo Médio Solimões realiza mutirão de assistência jurídica em Fonte Boa
Durante a ação, foi realizada uma edição especial do projeto “Eu tenho Pai” no município O Polo Médio Solimões da Defensoria do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 24 e 28 de abril, mais um mutirão de assistência jurídica gratuita no município de Fonte Boa. A ação aconteceu na Câmara Municipal. Entre os […]
Defensoria apresenta projeto “Defensoria Digital” à Seduc
Ação visa levar educação digital às escolas para orientar alunos e responsáveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou, nesta terça-feira (2) o projeto “Defensoria Digital” para a Secretaria de Educação e Desporto (Seduc). A reunião visa criar uma parceria para promover a educação digital na rede estadual de ensino. Estiveram presentes na […]
Fortalecimento emocional é tema de roda de conversa com mulheres em fase de divórcio
Atividade faz parte do projeto “Vida que Segue”, que tem a proposta de auxiliar as assistidas na superação desta fase (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) Nós mulheres passamos por muitas situações difíceis. Eu engravidei cedo, passei por muitos momentos de violência e isso desencadeou depressão. Mas graças a Deus e ao projeto, eu venho superando tudo isso. […]
Em Rondônia, defensores gerais debatem temas de interesse das Defensorias do Brasil
Reunião ocorreu na sede do governo local e contou com presença do governador em exercício, Sérgio Gonçalves A Defensoria Pública do Estado de Rondônia sediou, na última semana, a 73ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que debateu temas de interesse geral das instituições em todo o País. A Defensoria […]
Defensor geral cumpre agenda institucional na Assembleia Legislativa do Amazonas
Encontro buscou demonstrar trabalho realizado pela DPE-AM ao longo dos últimos anos (Evandro Seixas – DPE/AM) O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, iniciou, esta semana, uma série de visitas aos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) com o objetivo de apresentar um balanço geral das atividades da Defensoria Pública […]
Defensoria realiza mutirão de atendimento nos currais dos bois Garantido e Caprichoso
Para ser atendido na ação, o interessado não poderia estar usando a cor do boi contrário O Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 70 atendimentos, nos dias 28 e 29 de abril, durante um mutirão para regularização de documentos, em Parintins, onde fica a sede do Polo. […]