Na oportunidade, foram debatidas as necessidades estruturais e adequações no Hospital de Guarnição, o único do município O Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (21), uma reunião para discutir soluções a entraves e desafios na prestação do serviço de saúde de média e alta […]
Defensoria inaugura nova sede do Polo Médio Madeira, em Manicoré
Estrutura moderna e sustentável vai garantir atendimento jurídico gratuito a 200 mil pessoas no Sul do Amazonas
Conciliação ganha cada vez mais espaço em processos levados ao Segundo Grau
Exemplo do uso do método pela segunda instância do Judiciário Estadual ocorreu em audiência que terminou em acordo entre as partes. Defensores públicos atuaram no processo
Com oferta de DNA, mutirão realizado pela Defensoria garante reconhecimento de paternidade
Ação promovida no fim de semana incentivou reconhecimento voluntário e socioafetivo; em 2022, 8.136 recém-nascidos no Amazonas foram registrados apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento
Processo seletivo de estágio: Defensoria divulga relação de candidatos aptos e local de provas
Certame será realizada neste domingo (20), de 8h às 12h, na Faculdade Martha Falcão (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM)
“Direito no DNA”: Defensoria lança 7ª edição da Revista Defender
Nova edição traz um apanhado das ações realizadas no primeiro semestre de 2023
Atuação da Defensoria garante indenização a paciente que passou por cirurgia diferente da registrada no prontuário médico
Decisão foi proferida no início do mês, pelo Tribunal de Justiça do AM A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Recursal Cível, garantiu a uma mulher de 51 anos, uma indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil, após ela ter sido submetida a uma cirurgia diferente da […]
DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS PARTICIPAM DE REUNIÕES COM MINISTROS PARA DISCUTIR PAUTAS SOCIAIS E BUSCAR PARCERIAS
O encontro foi marcado pelo debate de temas relevantes para a garantia de direitos da população vulnerável Com o intuito de debater o aprimoramento de políticas públicas e buscar parcerias para as Defensorias Públicas do país, representantes do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reuniram, nesta terça-feira (15), com os ministros Wellington […]
Defensoria e UEA realizam solenidade de conclusão de curso de pós-graduação em Direito Público
O curso foi ofertado a residentes e servidores da DPE-AM, por meio de parceria com a universidade estadual (Divulgação-DPE/AM) A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), realizou, nesta segunda-feira (14), a solenidade de conclusão do curso de pós-graduação em Direito Público. […]
Defensoria reinaugura Núcleo Criminal e retoma atendimentos presenciais
Unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, assegurando assistência jurídica gratuita às pessoas envolvidas em processos criminais