Dessa vez, as demandas mais atendidas foram voltadas para questões previdenciárias Mais de 410 atendimentos foram realizados por meio do projeto “Defensoria Itinerante”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em Maués, distante 258 km de Manaus. O atendimento jurídico gratuito aconteceu nos dias 14, 15, 16 e 17 deste mês, no Instituto Federal do […]
Seminário na DPE-AM discute o papel do Estado e a efetividade da Lei Maria da Penha
Evento começou nesta quinta-feira (23) e segue até esta sexta, na sede da Defensoria O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou nesta quinta-feira (23) o 1º Seminário de Enfrentamento à violência contra a mulher. O evento, que vai capacitar mulheres e […]
‘Eu Tenho Pai’: Defensoria realiza mutirão para reconhecimento de paternidade em 15 municípios do Amazonas
Ação terá oferta de exames de DNA; nesta edição, serviço será concentrado em unidades da Defensoria no interior do estado (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) Na próxima quinta-feira, 30 de março, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realiza em 15 cidades do interior do Amazonas o mutirão de atendimentos “Eu Tenho Pai”, voltado ao reconhecimento de paternidade. […]
Obras da nova unidade sustentável da Defensoria em Manaus chegam a 50%
Os contêineres, que já foram posicionados, foram adaptados com acessibilidade e segurança para PcDs O processo de expansão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue a todo vapor e as obras de construção da nova unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), localizada na rua Barroso, Centro de Manaus, chegaram a […]
Defensoria realiza entrega de itens arrecadados durante campanha “SOS Manaus”
Ação foi realizada para ajudar pessoas em vulnerabilidade por conta da chuva na capital (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) Roupas, sapatos e kits de higiene foram entregues nessa sexta-feira (17) pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Depósito Fundo Manaus Solidária, localizado no bairro Vila da Prata. Os itens foram arrecadados durante ação solidária “SOS […]
Defensoria e FUnATI abrem inscrições para curso Defensor Digital 60+
Iniciativa visa capacitar idosos para a vivência na Era Digital, através de aulas teóricas e práticas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), vai promover o curso “Defensor Digital 60+”, voltado às pessoas com mais de 60 anos. A proposta é promover não apenas […]
Defensores Públicos-Gerais se reúnem em Mato Grosso do Sul
Calculadora de Execução Penal e Plataforma Observa Custódia estiveram entre os temas debatidos O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, compareceu, nesta quinta-feira (17), à 72ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), sediada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Ricardo Paiva, que é vice-presidente do colegiado, […]
Defensoria realiza roda de conversa sobre violência de gênero com mulheres imigrantes
Em alusão ao mês internacional de luta das mulheres, evento teve a proposta de esclarecer sobre os direitos que as amparam no contexto brasileiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, na tarde desta quarta-feira (15), mais uma edição do projeto “Roda das Marias” em parceria com o Serviço Jesuíta a Migrantes e […]
Famílias desabrigadas: Defensoria presta assistência jurídica na confecção de contratos de aluguéis
Após chuvas, vítimas estão instaladas provisoriamente em uma escola municipal (Foto: José Augusto Souza-DPE/AM) Após a fase inicial de socorro aos moradores da comunidade Nova Floresta, atingidas pelas fortes chuvas do último domingo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou a assistência às famílias desabrigadas na elaboração de contratos de aluguel. A Secretaria […]
Defensoria realiza inspeção no CDPM 1, após suspensão de visitas
O objetivo é assegurar que não haja violação de direitos às pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção no Centro de Detenção Provisória Masculino 1, nesta terça-feira (14), em conjunto com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do estado. […]