O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, e o coordenador do Núcleo de Auditoria Militar, Maurílio Casas Maia, estiveram esta semana em Salvador, na Bahia, para conhecer o trabalho do Núcleo de Assistência Jurídica ao Policial Militar, Policial Civil e Bombeiro Militar da Defensoria baiana. Os defensores também puderam entender como funcionam as unidades de atendimento da DPE-BA no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM) e na sede da Polícia Civil. O objetivo é identificar boas práticas para serem aplicadas na ampliação do Núcleo de Auditoria Militar no Amazonas.
Ricardo Paiva afirma que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) pretende ampliar o alcance e efetividade do trabalho já desempenhado pelo seu núcleo de atendimento aos policiais militares e civis e que, por essa razão, busca experiências bem-sucedidas nas quais a instituição possa se espelhar.
“A gente veio conhecer o núcleo de atendimento ao policial militar e civil. A Defensoria da Bahia tem um projeto bem semelhante ao que implantamos na Defensoria do Amazonas em 2019, porém mais ampliado. E, como queremos fazer essa ampliação, viemos conhecer. Hoje, eles têm uma sala dentro da delegacia geral, dentro do comando geral, para o atendimento completo ao policial militar, civil, bombeiro militar. Então, viemos conhecer para tentar replicar e avançar no nosso Núcleo de Auditoria Militar”, afirma o defensor geral do Amazonas.
De acordo com a assessoria de comunicação da DPE-BA, durante as visitas às unidades do Núcleo de Assistência Jurídica, o grupo formado pela subdefensora pública geral, Firmiane Venâncio, e pela coordenação da Especializada Criminal e de Execução Penal, Fabíola Pacheco e Pedro Casali Bahia, acompanhou o defensor público geral Ricardo Queiroz e o defensor público, Maurílio Maia. Eles foram recebidos, na sede da Polícia Civil, pela delegada geral, Heloísa Campos; e pela delegada geral adjunta, Elâine Nogueira da Silva; e no Quartel do Comando Geral da PM, pelo comandante geral coronel Paulo Coutinho.
“A Defensoria do Amazonas tem hoje um termo de cooperação com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas para fazer esse atendimento às polícias civil e militar e ao bombeiro militar. Com a experiência da Bahia, a gente percebeu uma possibilidade de ampliar esse atendimento e estar, cada vez mais, próximo desse policial. A gente quer levar esse modelo porque percebemos que é algo que tem dado certo”, explicou Ricardo Queiroz.
As unidades do Núcleo de Assistência Jurídica ao Policial Militar, Policial Civil e Bombeiro Militar foram criadas a partir da assinatura de um termo de cooperação técnica entre a DPE/BA e a Secretaria de Segurança Pública -SSP/BA. O documento assinado no dia 14 de setembro possibilitou a criação de espaços exclusivos para assistência jurídica integral e gratuita para os profissionais de segurança envolvidos em situações e processos ocorridos em serviço.
“Essa visita foi extremamente importante para percebemos que a Defensoria da Bahia está construindo práticas que outros estados e outras defensorias entendem que podem ser reproduzidas. A inauguração desses espaços foi um reforço muito importante para nossa atuação junto aos servidores/as da segurança pública. Esperamos que os bons frutos que estão sendo produzidos para a DPE/BA ultrapassem as fronteiras e cheguem à DPE do Amazonas”, declarou a subdefensora pública geral, Firmiane Venâncio.
Fotos: Divulgação/Assessoria da DPE-BA