A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), inaugurou nesta sexta-feira (01), o Núcleo Especializado em Assistência Jurídica para policiais militares. A nova unidade foi instalada dentro do Comando-Geral da PM, no bairro Petrópolis, Zona Sul, e já está apta para realizar os atendimentos. O corregedor–geral da DPE-AM, Marco Aurélio Martins, é o coordenador do núcleo.
O evento contou a participação do defensor público-geral, Ricardo Paiva, do comandante-geral da PM, coronel Vinicius Almeida, do deputado federal capitão Alberto Neto, do vereador capitão Carpê Andrade, além de representantes das associações e de comandantes de quarteis.
“Hoje estamos fazendo história. A Defensoria Pública entende que precisa cumprir o papel de estar ao lado da PM e a nossa ideia, ao criar o núcleo especializado e trazê-lo para dentro do Comando, é valorizar cada vez mais o profissional da segurança e garantir a eles o cumprimento dos direitos humanos”, destacou Paiva.
Atualmente, os policiais contam com assistência jurídica por meio de suas associações e na Vara da Auditoria Militar, onde o defensor público Maurílio Casas Maia presta assistência aos PMs que são processados por algum crime.
Mas agora, com a nova estrutura, a assessoria jurídica será ampliada, alcançando outras áreas do Direito, como família, consumidor e cível. O público-alvo são os policiais da capital e do interior, que estejam na ativa ou na reserva. A ideia também é que a Defensoria atue em parceria com as associações representativas dos militares.
“Estamos assumindo um desafio maravilhoso, porque vamos levar dignidade e direitos humanos aos nossos policiais. Isso é resultado de uma cooperação muito grande entre as instituições, para que possamos iniciar os atendimentos da melhor maneira possível”, disse o corregedor-geral e coordenador do núcleo, Marco Aurélio Martins.
Além dele, o defensor Maurilio Casas Maia, que já atua na Auditoria Militar, também vai compor o núcleo. A unidade conta ainda com nove servidores, inicialmente.
Para o comandante-geral da PM, coronel Vinícius Almeida, a implantação da nova estrutura vai facilitar o acesso da tropa à Justiça e será um projeto modelo para o País. “A Defensoria é uma instituição de extrema credibilidade e vai nos ajudar bastante para que, em médio e longo prazo, tenhamos menos problemas sociais internos com o nosso público e isso vai refletir no melhor atendimento à sociedade”, finalizou.
TEXTO: Kelly Melo
IMAGENS: Evandro Seixas/DPE-AM