A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta segunda-feira (22), a Unidade Descentralizada do Interior (UDI) de Nova Olinda do Norte, que integra o Polo do Médio Madeira. A estrutura proporciona acesso facilitado à assistência jurídica à comunidade local e fortalece a presença da Defensoria no interior do Estado.
A UDI, que já estava em funcionamento, agora foi oficialmente inaugurada com a presença do Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, do prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis, do juiz Rosberg de Souza Crozara, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas, do Corregedor-Geral da Defensoria, Marco Aurélio Martins, e do coordenador do Polo, Eliaquim Antunes de Souza.
Para Rafael Barbosa, o fortalecimento do interior tem sido uma frente constante de atuação da Defensoria e inaugurar mais uma unidade demonstra o compromisso da DPE e da prefeitura em atender os moradores de Nova Olinda.
“A divulgação dos serviços da Defensoria em Nova Olinda é de suma importância porque a população, quando tem consciência dos seus direitos e tem quem brigue pelos seus direitos, ela se torna mais empoderada e nós precisamos disso. Por isso, eu espero que a população de Nova Olinda busque a Defensoria, busque pelos seus direitos, pois a exaustão de um dia de atendimento é recompensadora para nós”, disse o Defensor Público Geral.
Para o prefeito Adenilson Lima Reis, a parceria entre a DPE e a prefeitura tem trazido inúmeros benefícios para os moradores.
“Essa parceria vem de longa data, então a relação com a DPE já é de algum tempo e nós damos continuidade com essa UDI. Somente uma pessoa que não tem condições de pagar um advogado às vezes para um simples procedimento sabe a importância de ter esse procedimento resolvido aqui mesmo dentro da UDI”, enfatizou o prefeito.
O assistido Oscar dos Santos Bezerra, de 48 anos, já foi atendido na UDI do município e relata a satisfação em poder ter tido acesso ao serviço disponibilizado de forma gratuita na UDI do município.
“Se não fosse a Defensoria, eu teria que acionar um advogado caríssimo, ir para um outro município ou até mesmo na capital para resolver meu caso. Então, eu só tenho a agradecer por essa disponibilidade em trazer essa unidade para Nova Olinda do Norte”, contou.
Funcionamento
Em Nova Olinda do Norte, a unidade funcionará de segunda a sexta, de 08h às 14h, por meio do agendamento prévio pelo telefone 129 ou no site da Defensoria Pública (defensoria.am.def.br).
Para o atendimento dos assistidos, serão disponibilizadas 10 vagas diárias em todas as áreas de atuação da DPE-AM, divididas em três eixos: criminal, civil e família.
A UDI integra o Polo do Médio Madeira que tem a sede localizada no município de Manicoré e atende além do próprio município, as cidades de Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte, totalizando uma população de quase 200 mil pessoas.
O coordenador do Polo, o defensor público Eliaquim Antunes de Souza, conta que a unidade trará mais celeridade aos processos ocorridos no município de Nova Olinda.
“Com a inauguração da UDI aqui em Nova Olinda do Norte, a Defensoria passa a ser mais presente e, assim, a gente pode, de fato, efetivar melhor, receber melhor a população. Muitas não têm acesso à internet, ao celular, então com o espaço físico para recepcionar a população, de fato a gente aumenta o nosso alcance, a gente aumenta o nosso contato e com isso a gente pode efetivar os direitos da população”, finalizou o defensor público Eliaquim Antunes de Souza.
Texto: Karine Pantoja
Fotos: Allan Leão/DPE-AM