Ação aconteceu em parceria com a Pastoral do Povo da Rua, levando assistência jurídica gratuita ao Centro da capital
O Grupo de Trabalho da População de Rua (GT Pop Rua) e o projeto Defensoria Itinerante, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realizaram um mutirão de atendimentos jurídicos voltado às pessoas em situação de rua no Centro da capital, nesta quinta-feira (01). A ação foi realizada em parceria com a Pastoral do Povo da Rua, localizada na Praça dos Remédios, no Centro, área de maior concentração do público-alvo. O mutirão contou ainda com o apoio das secretarias municipais de Saúde (Semsa) e Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi).
Para a defensora pública Stéfanie Sobral, que coordenou a ação, o objetivo foi aproximar esse público vulnerável dos serviços da Defensoria, garantindo assim, assistência jurídica gratuita, integral e humanizada.
“Geralmente, essas pessoas são invisibilizadas, mas elas necessitam de ajuda, acesso à justiça, dignidade e direitos humanos. Por isso, nós organizamos ações como essas em locais estratégicos porque facilita o acesso e aproxima as pessoas da gente”, disse Sobral.
Segundo a defensora, boa parte dos atendimentos foram relacionados à 2ª via da certidão de nascimento ou consultas processuais. “Na rua, essas pessoas acabam perdendo os documentos e para conseguirem tirar as 2ª vias, o primeiro passo é ter o registro de nascimentoso. E a gente auxilia nesse sentido”, explicou.
Antônio* veio de Maués, mas por causa do vício do álcool, acabou ficando nas ruas do Centro. Ele perdeu todos os documentos há três anos e aproveitou o mutirão para tentar resgatar a sua identidade. “Não tenho condições de voltar na minha cidade e com a Defensoria me ajudando, acredito que vou conseguir”, disse ele.
Além dos atendimentos jurídicos, o mutirão contou com serviços de cadastramento para emprego/cursos profissionalizantes, por meio do Sine Manaus, e vacinação contra a covid-19.
“As ações em parceria com a Defensoria Pública são fundamentais para que possamos alcançar esse público que sofre tanta discriminação e exclusão de direitos. Que esse trabalho possa continuar no próximo ano”, destacou a assistente social Siglia Leal, que trabalha na Pastoral.
O administrador do Centro da Pastoral do Povo da Rua, Valdir Lima, também elogiou o trabalho da Defensoria e disse que “parcerias como esta são importantes para fortalecer o trabalho com as pessoas que estão nas ruas e muitas vezes não sabem a quem recorrer”.
*Nome fictício para resguarda a identidade do assistido
Texto e Fotos: Kelly Melo – DPE/AM