Com mais de 1,3 mil audiências pautadas até a próxima sexta-feira (11), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa da 17.ª edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Tribunal de Justiça do estado. Neste ano, a campanha traz o tema “Menos conflitos; mais resultados”.
De acordo com a defensora pública Sarah Lobo, ao todo, 15 defensores e defensoras estão trabalhando no mutirão, cujo objetivo é solucionar questões judiciais de forma mais célere, dando a oportunidade às partes de participarem diretamente da construção dos acordos.
“O nosso objetivo é solucionar os litígios de forma mais célere, menos onerosa e, ainda, de maneira menos desgastante para as partes, porque dependendo da complexidade de cada caso, a ação poderia levar meses e até anos para ter um desfecho. Durante a Semana de Conciliação, esses casos podem ser resolvidos de forma rápida, em uma única audiência. A solução costuma ser mais satisfatória para as partes, visto que os próprios envolvidos a constroem, levando em conta suas particularidades”, destacou a defensora.
Segundo ela, a maioria dos casos atendidos pela DPE-AM durante a Semana de Conciliação são relacionados a ações de alimentos, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável e investigação de paternidade.
Mobilização nacional
A Semana Nacional de Conciliação é um mobilização nacional proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da qual os Tribunais Estaduais, Federal e do Trabalho promovem um esforço concentrado para realizar mutirões de audiências oportunizando às partes a possibilidade de firmar acordos conciliatórios a fim de concluir demandas judicializadas.
A abertura do evento foi realizada na última segunda-feira (7), no hall do Fórum Cível Des.ª Euza Naice de Vasconcellos, no bairro São Francisco, e contou com a presença do defensor público-geral, Ricardo Queiroz de Paiva, da presidente em exercício do TJAM, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, do subprocurador geral do Ministério Público Estadual, George Pestana Vieira, dentre outras autoridades.
Texto: Kelly Melo
Fotos: Raphael Alves e Chico Batata/TJAM