O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, participou nesta quinta-feira (20), juntamente com outros 22 colegas, da 67ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada no Rio Grande do Sul.
O apresentação do “Projeto Mais Defensoria – Dados sobre os critérios de elegibilidade das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal”, bem como a apresentação de calculadora da execução penal esteve entre as questões debatidas.
Ainda como destaque houve discussão sobre a resposta à consulta formulada acerca da viabilidade de convênio com a ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), “para fins de capacitação em metodologias adequadas de resolução de conflitos”.
Além disso, grupos de trabalho foram criados no Condege para estudar a atividade de coaching e o teletrabalho no âmbito das Defensorias Públicas.
“Tivemos mais uma reunião produtiva, com participação presencial de quase todos os defensores públicos gerais. Debatemos temas importantíssimos para aprimorar o trabalho das Defensorias no país”, disse o presidente do Condege, defensor público geral de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino.
À tarde, como parte do XXVI Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Alves dos Reis Júnior, ministrou a palestra “Sugestões para uma Melhor Prestação Jurisdicional”.
A programação do encontro segue na sexta-feira (21) com os painéis: “Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Criminais junto ao Tribunal de Justiça e Tribunais Superiores”; “Novas ferramentas do direito à saúde – acesso ao GERINT/GERCON, Suporte Farmacêutico e Atuação Extrajudicial”, além da palestra “Direito da Antidiscriminação e Defesa do Direito dos Vulneráveis”, com o desembargador Federal Roger Raupp Rios (TRF 4ª Região).