O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, que coordena o Grupo de Trabalho Enchentes da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), reuniu-se nesta quarta-feira (31) com o comandante do 9° Distrito Naval, vice-almirante Ralph Dias da Silveira. O objetivo do encontro foi propor parcerias que viabilizem a realização de ações de atendimento à população das calhas dos rios Purus e Juruá atingida pela enchente dos rios. A reunião ocorreu na sede do 9º Distrito Naval, no Centro de Manaus, e resultou em tratativas com a finalidade de unir conhecimento técnico e estrutura em prol das comunidades da região.
Durante a reunião, o defensor geral falou sobre a trajetória de crescimento da Defensoria nos últimos anos, em que vem buscando parcerias com outras instituições para ampliar o alcance junto à população que necessita de assistência não só jurídica, mas também social. E destacou a criação do Grupo de Trabalho Enchentes para atendimento às comunidades afetadas pela cheia.
Paiva informou o vice almirante sobre a visita do grupo de trabalho à Boca do Acre, um dos municípios mais fortemente atingidos pela enchente, realizada entre os dias 16 e 18 de março. O defensor geral também ressaltou que a Defensoria pretende firmar parceria de forma perene, com a criação de plano de ação que permita agir com antecipação para minimizar prejuízos causados pelas intempéries da região amazônica.
“Decidimos acompanhar mais de perto a situação da cheia e trabalhar na interlocução com o Governo do Estado e municípios, por exemplo, assim como buscamos construir uma parceria com a Marinha. Queremos avançar na parceria e colocamos a Defensoria à disposição da Marinha também”, disse Ricardo Paiva.
O defensor público Rodolfo Lôbo, que integra o grupo de trabalho, também participou da reunião e falou sobre os trabalhos de atendimento aos moradores das regiões do Purus e Juruá, resultados da visita à Boca do Acre e as necessidades da Defensoria para ampliar o alcance de suas ações a partir da parceria com a Marinha.
“O objetivo da Defensoria é estreitar relações, especialmente com a possibilidade de a Marinha somar serviços de assistência hospitalar e médica com os de assistência jurídica da Defensoria. Nesse sentido, buscando sempre chegar à população mais vulnerável do nosso Estado, indígena e ribeirinha do interior”, afirmou Rodolfo Lôbo.
O vice-almirante Ralph Dias da Silveira se dispôs a colocar o apoio do 9º Distrito Naval à disposição da parceria com a Defensoria e ressaltou a capilaridade da Marinha em rios navegáveis da Amazônia, que pode levar a um maior poder de alcance das ações de atendimento em conjunto. “Vamos estar à disposição de vocês”, afirmou, destacando que a Marinha trabalha atualmente com noção de levar cidadania à população.
Grupo de Trabalho
A Defensoria do Amazonas criou o Grupo de Trabalho Enchentes, no início de março, para atuação estratégica junto aos municípios do interior atingidos pela cheia. O grupo tem como objetivo principal a tomada de medidas judiciais e extrajudiciais junto aos municípios de interior atingidos pelas enchentes que ainda não são atendidos por polos da Defensoria no interior.
A criação do GT leva em consideração o estado de calamidade pública reconhecido por decreto estadual nos municípios de Boca do Acre, Pauini, Guajará, Ipixuna, Envira, Eirunepé e Itamarati e a divulgação em meios de comunicação e reconhecimento pela Defesa Civil do Estado do Amazonas de cheias nos municípios de Lábrea, Canutama, Tapauá, Beruri, Carauari e Manacapuru. Há ainda a previsão de que 50 dos 62 municípios do Amazonas sejam atingidos pela enchente em 2021, de acordo com o Governo do Estado.
Na primeira atuação do grupo Enchentes, defensores públicos visitaram Boca do Acre. Entre os dias 6 e 8 de abril, o grupo se deslocará para Eirunepé, com atenção principal aos ribeirinhos.
O grupo de trabalho é formado também pelo subdefensor geral, Thiago Nobre Rosas, e pelos defensores e defensoras, Danilo Germano, Stefanie Sobral, Vinicius Cepil, Lívia Azevedo, Jéssica Matos e Gabriel Herzong.
Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM