A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou do Município de Manaus informações sobre o cronograma de vacinação de estudantes da área de saúde do Amazonas. O pedido teve como base a Nota Técnica da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), que orienta a vacinação prioritária contra a Covid-19 dos residentes, estagiários e acadêmicos dos cursos da área de saúde do Amazonas.
Em conformidade com a Nota Informativa nº 22/2021/FVS-AM, de 07/04/2021O, este público segue na ordem de prioridade em virtude de estágio curricular obrigatório, imposição acadêmica por frequentarem estabelecimentos na área hospitalar, atenção básica, clínicas ou laboratórios.
O ofício, enviado no dia 18 de maio, é assinado pelo defensor público Rafael Barbosa, que atua na Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada em Interesses Coletivos.
“A DPE, pretendendo dar celeridade à imunização desses estudantes, solicita, em cumprimento à Nota Técnica da FVS-AM, o agendamento de dia, data e local para que os acadêmicos possam ser vacinados, e, tão logo protegidos, continuem a frequentar as disciplinas e a colaborar com os demais profissionais da área da saúde do Amazonas no combate à pandemia e outras doenças que afligem a população mais vulnerável”, explicou o defensor.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou que parte da vacinação desse grupo foi realizada em abril de 2021, tendo sido suspensa temporariamente a aplicação de primeira dose do imunizante, seguindo recomendação do Ministério da Saúde, que apresentou nova orientação referente a vacinação dos grupos prioritários. Segundo a Secretaria, a chegada de nova remessa ocorreu no dia 7 de maio e a aplicação da primeira dose foi retomada.
A secretaria também informou que os demais acadêmicos e estagiários dos cursos da área da saúde, que não se enquadram nas atividades definidas pelo Ministério da Saúde, devem ser vacinados conforme o andamento da Campanha Nacional de Vacinação, segundo o ordenamento descrito no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. É o que consta em trecho de documento oficial.
“Assim, tendo em vista a indisponibilidade de doses para atender a toda essa população-alvo esta Secretaria solicitou às instituições de ensino o envio de lista nominal com os dados dos acadêmicos que atendam ao disposto no referido item 5.2, e os mesmos estão sendo vacinados conforme lista de espera de sobras de doses de vacinas regulamentada pelo Adendo da Nota Técnica 001/2021-DIVIM/DEVAE, de 28 de abril de 2021 priorizados em ordem decrescente de período acadêmico, levando-se em conta a inserção dos mesmos em cenário de prática de estágio e o grau de exposição ao risco, e de forma escalonada”.
Foto: Clóvis Miranda/ DPE-AM