Formação realizada nesta sexta-feira (10), que também foi aberta ao público externo, foi conduzida pela defensora Phâmara Sicsú
A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) promoveu, nesta sexta-feira (10), o curso “Técnicas de Peticionamento Inicial na Área Cível” no auditório da sede da DPE-AM, na avenida André Araújo, 679, bairro Aleixo. Destinada principalmente aos residentes jurídicos da instituição, a formação também foi aberta ao público externo e reuniu profissionais de diferentes unidades da Defensoria.
A qualificação foi conduzida pela defensora pública Phâmara Sicsú, coordenadora da Área Cível, que construiu o percurso a partir da própria experiência como defensora e como gestora de equipes.
De acordo com a defensora, a escolha metodológica foi deliberada: ao invés de percorrer os requisitos do Código de Processo Civil (CPC), o curso partiu de onde os processos realmente começam. “Para alcançar o direito, é preciso pensar em como tudo começa, que é no atendimento e na petição inicial. É lá que a vontade do assistido toma forma”, explicou.
O recorte prático surgiu de um diagnóstico acumulado ao longo de anos à frente de equipes. Phâmara identificou que residentes e servidores mais jovens carregavam lacunas não de teoria, mas de como traduzir juridicamente a demanda de uma pessoa vulnerável em uma peça que, ao mesmo tempo, cumpra os requisitos legais e seja estrategicamente eficaz.
“Então saímos daquilo que se imagina, que é rever os requisitos da petição inicial que estão no CPC. O que a vivência traz é o que mais abordamos hoje”, disse a defensora.
Avaliação dos participantes
Para Eneas de Paula, residente jurídico no Central de Atendimento Virtual do Interior e Região Metropolitana (Cavirm), a capacitação chegou em boa hora. “Eu sempre estou presente nos cursos para aperfeiçoamento da Esudpam. Gostei muito da palestra de hoje, uma vez que ela ensinou algo que é muito peculiar no nosso dia a dia, que é demandar judicialmente, na forma de petição inicial, a demanda dos nossos assistidos”, avaliou.
“Como residente do Cavirm, eu atendo diversas áreas, além de família, registro público, às vezes até causas penais; então essa técnica nos ajuda a desmembrar direitinho o que a gente pretende pedir, de uma forma mais clara e concisa”, acrescentou Eneas de Paula.
Marcos Paulo, residente na coordenação cível da sede, não havia participado de nenhuma capacitação da defensora Phâmara desde que ingressou na Residência no ano passado. Foi também o primeiro curso voltado especificamente à área cível que acompanhou no período. “Ter contato com um curso de petição inicial, que é bem geral, é muito importante tanto para a atuação na residência quanto para a vida profissional fora daqui”, destacou.
Já para Larissa Ramos, residente na área de família na unidade Belo Horizonte, destacou a relevância do conteúdo para quem lida diretamente com o primeiro contato entre o assistido e o sistema judicial. “O curso foi muito importante para a qualificação de residentes e estagiários”, afirmou a residente.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Jennifer Ribeiro/DPE-AM