Ações que encerraram nesta sexta-feira (20) em Tonantins e Codajás reuniram desde demandas de registro civil até casos de família e inspeção no sistema prisional
Demandas relacionadas a registro civil, pensão alimentícia, divórcio e consultas processuais foram os serviços mais procurados durante os mutirões realizados pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nos municípios de Tonantins e Codajás. As ações, encerradas nesta sexta-feira (20), somaram 341 atendimentos jurídicos gratuitos no interior do Estado.
Em Tonantins, distante 865 quilômetros de Manaus, onde foram contabilizados cerca de 120 atendimentos, a maior parte das demandas ainda está ligada à regularização de documentos, mas outros tipos de solicitações têm ganhado espaço.
“Tenho observado que a procura por registro civil ainda é significativa, mas vem diminuindo aos poucos, enquanto outras demandas começam a aparecer, como alimentos, divórcio e curatela. Isso mostra que a população está conhecendo melhor a atuação da Defensoria”, apontou a defensora pública Luisa Lana, que atuou no mutirão.
Entre os atendimentos, um dos casos que mais chamou atenção envolveu 12 indígenas de comunidades de difícil acesso, que chegaram à sede do município com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Sem acesso à internet, eles dependem da presença física das equipes para resolver pendências documentais. “Essas comunidades não conseguem acessar o atendimento virtual. A vinda até a cidade só foi possível com apoio no deslocamento, e todos tinham demandas de registro”, explicou a defensora Luisa Lana.
Durante a passagem pelo município, a equipe da Defensoria realizou ainda inspeção na delegacia local e na sala destinada a exames de corpo de delito.
Município de Codajás
Já em Codajás, a 240 quilômetros da capital, o mutirão concentrou 221 atendimentos no Centro de Convivência do Idoso. As demandas envolveram principalmente questões de família e cível, além de situações relacionadas ao consumidor.
De acordo com o defensor público Thiago Torres, responsável pela atividade no município, os atendimentos fazem parte do projeto de interiorização da Defensoria Pública.
“A Defensoria vem mensalmente a Codajás para atender a população, tanto na assistência jurídica quanto requerendo ou defendendo a população, oficiando os órgãos em busca de direitos das pessoas. Esse trabalho tem gerado um número significativo de ações e resoluções extrajudiciais”, disse o defensor público.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM