Atendimentos de Direitos Humanos e apoio a refugiados serão concentrados no prédio da BH, enquanto a Casa da Cidadania reunirá os serviços voltados às pessoas idosas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa mudanças na unidade da instituição da rua Belo Horizonte, no bairro Aleixo, e na Casa da Cidadania, localizada no Conjunto Celetramazon, no bairro Adrianópolis, ambas na Zona Centro-Sul da capital.
A partir da próxima segunda-feira (16), o atendimento da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Pessoa com Deficiência e de Grupos Socialmente Vulneráveis, antes realizado na Casa da Cidadania, passa a ser realizado no prédio da rua Belo Horizonte, integrado ao espaço de atendimento a refugiados e imigrantes em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
A Casa da Cidadania, que já realizava os atendimentos da 1ª Defensoria Especializada de Atendimento à Pessoa Idosa, passa a concentrar o trabalho das duas Especializadas voltadas às pessoas idosas.
As mudanças visam garantir acomodação adequada para os serviços de atribuições correlatas.
Sobre as Especializadas
Vinculadas ao Núcleo de Atendimento, Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), as Defensorias Especializadas de Atendimento à Pessoa Idosa realizam, entre outros serviços, atendimentos jurídicos em casos de violência contra pessoas idosas, incluindo medidas protetivas e ações judiciais; orientação e mediação em casos de conflitos de cuidados pela família; ação de alimentos; curatela; e todas as demandas que envolvam a defesa e proteção de direitos individuais e coletivos de pessoas idosas.
A Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Pessoa com Deficiência e de Grupos Socialmente Vulneráveis realiza, entre outros serviços, atendimento em razão de discriminação e violência por condição de gênero ou orientação sexual, religião, cor, raça ou etnia.
Em parceria com o ACNUR, agência da Organização das Nações Unidas (ONU), a Defensoria Pública do Amazonas também realiza atendimentos voltados a refugiados e imigrantes, visando garantir cidadania e acesso à Justiça a pessoas em busca de proteção internacional no Estado, com foco especial nas áreas de fronteira.
Endereços e horários de funcionamento
Espaço acolhedor para assistidos em vulnerabilidade, a Casa da Cidadania fica localizada na rua Celetra 2, nº 7, conjunto Celetramazon, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus.
Com estrutura adaptada para receber pessoas com dificuldade de locomoção e com salas que garantem conforto e privacidade durante audiências de conciliação, o espaço, além dos serviços voltados a pessoas idosas, também oferece atendimentos especializados nas áreas cível e fundiária.
Inaugurada em 2024, a unidade da BH fica localizada na rua Belo Horizonte, nº 777, bairro Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus. Além da Especializada de Direitos Humanos e dos atendimentos voltados a imigrantes e refugiados, o prédio abriga Defensorias de Registros Públicos, Sucessões, Defesa da Criança e do Adolescente, Família e outras.
Ambas as unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com atendimentos agendados pelo site oficial www.defensoria.am.def.br, pelos telefones (92) 98559-1599 (WhatsApp) e 3198-1200 / 3198-1300 ou presencialmente.
Texto: Luciano Falbo
Foto: Divulgação – DPE/AM