Os atendimentos tiveram predominância de ações de registros públicos e de família, que são demandas recorrentes no município
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, de terça-feira (3) a quinta-feira (5), um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Fonte Boa, com foco no atendimento direto à população em situação de vulnerabilidade. O mutirão ocorreu em espaço cedido pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com apoio da Prefeitura de Fonte Boa, e resultou em cerca de 180 atendimentos ao longo dos três dias.
A população buscou assistência em demandas relacionadas à pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, além de retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito e direito do consumidor, entre outros serviços.
Responsável pelo mutirão, o defensor público Miguel Ribeiro explicou que a ação buscou atender demandas históricas da população local. “Iniciamos os atendimentos na terça-feira e seguimos até a quinta. Durante esse período, conseguimos atender cerca de 180 pessoas, com predominância de ações de registros públicos e de família, que são demandas recorrentes no município”, afirmou.
Segundo ele, também houve um volume significativo de atendimentos relacionados ao cumprimento de sentença e cobrança de pensões alimentícias não pagas, além de orientações jurídicas diversas.
Inspeção carcerária
Durante a agenda institucional em Fonte Boa, a Defensoria Pública também realizou inspeção carcerária na Delegacia do município. No local, foram atendidos 44 detentos, com análise individual da situação processual de cada um.
“Na delegacia, verificamos processo por processo para identificar quem tem direito à liberdade provisória ou à progressão de regime. Do total de pessoas custodiadas, apenas quatro cumprem pena. As outras 40 estão presas provisoriamente, sem sentença penal condenatória”, destacou o defensor.
Para Miguel Ribeiro, isso mostra fragilidades estruturais do sistema prisional. “Esse quadro revela uma realidade preocupante, em que a maioria das pessoas privadas de liberdade ainda não foi julgada, muitas vezes sem uma avaliação adequada da situação prisional individual”, pontuou.
Além da inspeção carcerária, a Defensoria Pública realizou visita institucional ao Conselho Tutelar e manteve diálogo com representantes da Prefeitura de Fonte Boa, com o objetivo de fortalecer a cooperação institucional e ampliar a presença da Defensoria no município.
“O diálogo com os órgãos locais é fundamental para que possamos avançar em uma atuação mais efetiva e contínua em Fonte Boa, garantindo que a população tenha acesso permanente aos seus direitos”, concluiu o defensor.
Texto: Ed Salles
Foto: Divulgação/DPE-AM