Promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública, a capacitação reuniu membros, residentes e estagiários em aulas complementares sobre técnica, estratégia e atualização jurisprudencial
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (30), a “Oficina do Júri”, promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), no auditório da sede da instituição, localizado na avenida André Araújo, nº 679, em Manaus. A atividade integrou a programação de capacitações da Escola em 2026 e reuniu defensores públicos, residentes e estagiários, com participação presencial e transmissão online.
“Demos início às atividades da escola com uma capacitação consistente, que dialoga diretamente com a prática da Defensoria. Ao longo do ano, teremos uma programação contínua, com cursos e oficinas pensadas para fortalecer a atuação dos nossos membros e colaboradores”, afirmou o diretor da Esudpam, o defensor público Helom Nunes.
A Oficina do Júri reuniu 332 participantes, entre público presencial e virtual.
Exposições
O evento contou com exposições da 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, e dos defensores públicos Inácio Navarro e Lucas Matos. As aulas se complementaram ao abordar, de forma articulada, os desafios da atuação no Tribunal do Júri, a prática cotidiana da defesa criminal e a atualização de teses e entendimentos dos tribunais superiores.
Ao longo da manhã, Karoline Santos apresentou dicas voltadas à superação de obstáculos na atuação no Júri, com foco na desmistificação da ideia de que o espaço exige performances heroicas ou habilidades inalcançáveis. A abordagem mostrou a construção técnica da defesa, a atenção aos detalhes do processo, a relação de confiança com o assistido e o uso da linguagem acessível como ferramenta de comunicação com os jurados.
O objetivo da minha fala foi mostrar que atuar no Tribunal do Júri não exige algo fora do alcance dos profissionais do Direito. O que se exige é atenção, preparo e compromisso com o processo. Não se trata de espetáculo ou heroísmo, mas de construir uma defesa sólida, compreensível e responsável, a partir do que está nos autos
Karoline Santos, 1ª Subdefensora Geral
Na sequência, o defensor público Inácio Navarro aprofundou a discussão a partir de casos concretos acompanhados pela Defensoria e a defesa no Júri como instrumento de garantia da vida e da liberdade. A aula trouxe relatos de atuações que resultaram em absolvições.
A gente veio mostrar que o Tribunal do Júri não é um bicho de sete cabeças. É o espaço onde a vida acontece e onde a Defensoria atua para tirar pessoas da invisibilidade. Precisamos que mais colegas se aproximem dessa área porque a defesa no Júri é essencial para a proteção dos direitos mais fundamentais
Inácio Navarro, defensor público
Após a exposição sobre casos práticos, o defensor público Lucas Matos trouxe uma análise atualizada da jurisprudência aplicada ao Tribunal do Júri com foco em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A abordagem analisou teses favoráveis à atuação defensiva, além de estratégias para o enfrentamento de entendimentos desfavoráveis nos julgamentos.
O objetivo foi apresentar argumentos jurídicos e técnicas que ajudem a Defensoria a utilizar da melhor forma os precedentes mais recentes. Quando a decisão é favorável, é preciso saber aplicá-la corretamente. Quando é desfavorável, é possível distinguir o caso concreto ou construir fundamentos para a superação daquele entendimento
Lucas Matos, defensor público
Prática no Júri
A oficina contou ainda com a presença de defensores públicos que acompanharam as atividades, entre eles o defensor José Ivan Benaion Cardoso que, recentemente, retornou à atuação no Tribunal do Júri após período afastado da área.
Segundo ele, o espaço de troca de experiências fortalece a atuação profissional e contribui para a evolução da prática jurídica.
“Esse tipo de encontro permite a circulação de ideias e a atualização constante. O Direito é uma ciência dinâmica, e esse diálogo faz bem para a mente, para a atuação profissional e para a própria Defensoria”, avaliou.
Entre os participantes, a residente da área de Família Liz Tereza Gomes falou da importância da oficina como espaço de diálogo e atualização sobre temas que impactam diretamente a prática jurídica cotidiana, mesmo fora da atuação criminal.
“A ciência jurídica permite essa troca constante de experiências. Discutir casos e perspectivas diferentes amplia nossa compreensão do Direito e contribui para uma atuação mais qualificada, independentemente da área”, avaliou.
Já o residente da área criminal Matheus Luiz ressaltou que o contato com relatos reais e com a aplicação prática das teses jurídicas contribuiu para aproximar o estudo acadêmico da realidade do Tribunal do Júri.
“Ouvir os defensores falando do dia a dia do Júri ajuda a entender como a lei funciona na prática. Muitas vezes conhecemos os artigos, mas não sabemos como aplicá-los. Esses exemplos tornam o aprendizado muito mais claro”, concluiu.
Texto: Ed Salles
Foto: Lucas Silva/DPE-AM