Encontro reuniu representantes de movimentos sociais, entidades populares, pesquisadores, lideranças comunitárias e organizações de defesa de direitos humanos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) sediou, nesta terça-feira (27), a Plenária Ampliada de Planejamento do Fórum Amazonense de Reforma Urbana, realizada na sede da instituição, localizada na avenida André Araújo, nº 679, bairro Aleixo, na zona centro-sul de Manaus.
O encontro reuniu representantes de movimentos sociais, entidades populares, pesquisadores, lideranças comunitárias e organizações de defesa de direitos humanos para avaliar as ações desenvolvidas ao longo de 2025 e definir as prioridades da agenda política e social do Fórum para 2026, com foco na crise urbana e habitacional enfrentada no Amazonas.
Segundo o titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), o defensor público Carlos Almeida Filho, a ausência de uma política pública estruturada de moradia compromete qualquer tentativa de enfrentamento efetivo do déficit habitacional no país.
“Nem o Estado, nem o município, nem a União definiram até hoje uma política de moradia. O que existe é uma política habitacional, que é algo completamente diferente. Quando se bate à porta da administração pública, a discussão acaba sempre reduzida à disputa orçamentária, sem enfrentar o problema na raiz”, afirmou.
Para o coordenador do Fórum Amazonense de Reforma Urbana e do Núcleo Estadual da Campanha Despejo Zero, Adnamar Santos, conhecido como Dino, a plenária ampliada marca o início do planejamento das ações para este ano, a partir de uma avaliação crítica do cenário atual.
“A plenária é um espaço para olhar o que foi feito em 2025 e organizar as prioridades de 2026. São 22 entidades envolvidas, entre movimentos sociais, associações, cooperativas, pesquisadores e organizações de direitos humanos, discutindo temas como moradia, saneamento, mobilidade, planejamento territorial e plano diretor”, explicou.
Defensoria em diálogo
Dados apresentados durante o encontro apontam a dimensão da crise urbana em Manaus. De acordo com levantamento realizado em parceria com a Defensoria, a capital possui 72 ocupações identificadas, que envolvem cerca de 35 mil famílias, além de um déficit habitacional estimado em 120 mil moradias e mais de 112 mil famílias vivendo em áreas de risco.
Conforme o titular do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), defensor público Thiago Rosas, a Defensoria Pública acompanha de perto o debate sobre política habitacional em Manaus e mantém diálogo permanente com movimentos sociais que atuam na defesa do direito à moradia.
“A Defensoria Pública, na sua função constitucional de garantia de moradia digna, atua em parceria com os movimentos sociais de moradia para construir consensos efetivos para a população de Manaus. Sem a conjunção de esforços a missão não alcança a potencialidade necessária para o conflito de Moradia na capital do Amazonas. Assim apoiamos esse fórum e somamos com todos os envolvidos”, ressaltou.
Lutas sociais
A representante do Movimento Mulheres por Moradia Orquídeas, Cristiane Sales, ressaltou a importância da articulação coletiva e da atuação institucional da Defensoria junto aos movimentos sociais.
“A importância do Fórum está na união. A gente pode ter caminhos diferentes, mas o objetivo é o mesmo. Poder falar da nossa realidade, especialmente, enquanto mulheres e lideranças, fortalece a luta. A Defensoria é fundamental nessa caminhada”, afirmou.
O professor e doutor em antropologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Pedro Paulo Soares, chamou atenção para a relação entre saneamento, cidade e meio ambiente, tema central para o debate da reforma urbana na Amazônia.
“O saneamento é um direito humano, mas também diz respeito ao direito da natureza. Pensar na reforma urbana é pensar de onde vem a água, para onde ela vai e para quem. Sem participação social nos planos diretores e nos planos de saneamento, não há política pública que funcione”, avaliou.
De acordo com o coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Matheus Troilo, a reforma urbana impacta diretamente a vida da população mais pobre, empurrada para as periferias sem acesso adequado a serviços públicos.
“A discussão passa pela moradia, mas também pelo saneamento, pela escola, pela saúde e pela infraestrutura. A população trabalhadora precisa participar desse debate para reorganizar a cidade de forma justa e garantir vida digna”, disse.
Texto: Ed Salles
Foto: Lucas Silva/DPE-AM