Criada em 2013, Escola Superior se consolida na realização de ações contínuas de formação interna, processos seletivos e iniciativas voltadas à sociedade
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) completa 13 anos de atuação nesta sexta-feira (23) como pilar estratégico da Defensoria Pública. Criada em 2013, a escola acompanhou a expansão institucional e passou a organizar projetos permanentes de capacitação, educação em direitos e seleção acadêmica.
Ao longo dos anos, a Esudpam estruturou uma agenda de cursos, oficinas, palestras e projetos pedagógicos voltados tanto ao público interno quanto à sociedade. Somente em 2025, a Esudpam realizou mais de 40 ações formativas e impactou diretamente quase duas mil pessoas.
Para o diretor da Esudpam e defensor público, Helom Nunes, o aniversário de 13 anos representa um momento de continuidade. “Esse aniversário marca uma fase em que a escola já não atua de forma pontual. Hoje existe uma política permanente de formação, com projetos definidos, calendário contínuo e presença efetiva no interior. Isso impacta diretamente a qualidade do atendimento prestado pela Defensoria Pública do Amazonas”, afirma.
Helom Nunes explica que a escola passou a organizar sua atuação a partir de eixos bem definidos.
A capacitação interna segue sendo prioridade, mas a educação em direitos ganhou espaço próprio, com projetos voltados à população, estudantes e lideranças comunitárias. A Esudpam passou a dialogar mais com a sociedade, sem perder o foco institucional
Helom Nunes, diretor da Esudpam
Implantação e expansão
O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, foi o primeiro diretor da Esudpam e participou da implantação da escola em 2013, período marcado pela nomeação simultânea de 60 novos defensores públicos.
A escola nasce de uma necessidade concreta. Era preciso preparar aquele grupo para atuar no interior, entendendo a estrutura da Defensoria, as áreas de atuação e o contexto social do Amazonas
Rafael Barbosa, Defensor Público Geral e ex-diretor da escola
Segundo Barbosa, o primeiro curso de formação teve duração superior a um mês e contou com a colaboração direta de defensores e servidores. “A Esudpam se firmou desde o início como um espaço coletivo. A partir dali, passou a integrar de forma definitiva o funcionamento institucional da Defensoria”, relembra.
Com o passar dos anos, a escola viu a necessidade de aumentar seu escopo de atuação. A mudança acompanhou o crescimento da DPE-AM e a adoção de novas políticas internas, como a capacitação continuada e os critérios de meritocracia. “A escola precisou se adaptar. Passou a investir em cursos permanentes, projetos próprios e formação técnica direcionada”, explica o DPG.
Projetos da Esudpam
Entre os projetos estruturantes está o “Esudpam no Interior”, responsável por levar cursos presenciais às unidades da Defensoria Pública fora da capital. As formações são construídas a partir das demandas apresentadas pelas próprias equipes locais da Defensoria e buscam responder às realidades específicas de cada município.
Outro destaque é o “Defensoria nas Escolas”, que leva noções básicas de direitos fundamentais a estudantes da rede pública, ampliando o alcance social da instituição. A proposta atua de forma preventiva, com linguagem acessível e foco na cidadania.
A escola também coordena iniciativas voltadas ao público jovem, como o “#PartiuDefensoria”, que aproxima estudantes do funcionamento da DPE-AM e apresenta a Defensoria como instrumento de garantia de direitos e transformação social.
Além dos projetos externos, a Esudpam mantém uma programação constante de oficinas técnicas, palestras temáticas e cursos de atualização, voltados a defensores, servidores, estagiários e residentes jurídicos, alinhados às áreas de atuação mais demandadas da instituição.
A Esudpam também expandiu sua atuação em parcerias acadêmicas e cooperações técnicas internacionais, criando vínculos com instituições como a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com vagas de mestrado para membros custeadas institucionalmente.
Processos seletivos
Nesse processo, a Esudpam assumiu ainda a coordenação da Comissão Permanente de Seleção (Copese), responsável pelos processos seletivos de estágio e Residência Jurídica da Defensoria Pública. A comissão atua na elaboração e correção das provas, com critérios técnicos e divisão por especialidade.
Do passado ao futuro
Ao longo de sua trajetória, a escola passou por diferentes gestões que contribuíram para sua estruturação. O defensor Carlos Almeida Filho sucedeu a Rafael Barbosa na gestão da escola e implementou o projeto “Defensores Populares”, voltado à formação da população em geral.
Entre 2018 e 2020, a defensora Manuela Cantanhede Veiga Antunes esteve à frente da direção e participou da criação da Revista de Direito da DPE-AM, fortalecendo a produção acadêmica institucional.
Passados 13 anos, a Esudpam mantém uma atuação alinhada às necessidades práticas da Defensoria Pública e aos desafios sociais do Amazonas. A escola segue como um dos pilares da instituição, com projetos em andamento, agenda contínua de capacitação e expansão planejada das ações educativas ao longo do ano.
“A Esudpam chega aos 13 anos estruturada. O trabalho segue com foco na qualificação permanente, na ampliação da educação em direitos e no fortalecimento dos projetos que já estão em andamento, sempre atento aos anseios da Defensoria Pública e da população”, conclui Helom Nunes.
Texto: Ed Salles
Foto: Divulgação/DPE-AM