Em Manaus, as oficinas do ‘Filhos Para Sempre’ alcançaram mais de 700 pessoas no ano de 2024. Desde setembro de 2023, o projeto “Filhos Para Sempre” promove oficinas quinzenalmente para assistidos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) da área de família. Criado pela 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância de Família, o projeto […]
Defensoria garante direito à policial militar e fortalece grupo de apoio à PM
O TJAM também manteve a fixação de multa em caso de descumprimento da sentença Baseada na concessão do benefício previsto pela Lei 8.112/90, que assegura a redução de até 30% da jornada de servidores responsáveis por pessoas com deficiência, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu um requerimento feito pela Defensoria Pública do Estado […]
Em 2024, Defensoria do Amazonas realizou mais de 400 exames de DNA
Mutirões das campanhas ‘Eu tenho pai’ e ‘Meu pai tem nome’ promoveram o reconhecimento da paternidade biológica e incentivaram a paternidade responsável A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, durante o ano de 2024, diversas ações de reconhecimento de paternidade na capital e no interior do Estado, que totalizaram 411 testagens de DNA […]
Esudpam amplia alcance com educação em direitos e celebra acordos internacionais
Em 2024, Esudpam capacitou mais de duas mil pessoas em todo Amazonas, com cursos para integrantes da DPE-AM, universitários e alunos da rede pública na capital e interior; Escola firmou parceria inédita de Cooperação Científica e Técnica com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Com a missão de promover o conhecimento e contribuir […]