Já em vigor, a lei 15.100/2025 proíbe que estudantes de todo o Brasil usem aparelhos eletrônicos portáteis pessoais no horário escolar: durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas Em meio à volta às aulas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) explica os objetivos da lei federal 15.100/2025, que regulamenta o […]
Em Tefé, Defensoria do Amazonas alinha ações com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Em reunião desta segunda-feira (10), foram abordaram ações para o mês de março e o planejamento de atividades do colegiado para o ano de 2025
DPE-AM prorroga Procedimento Coletivo que apura irregularidade nas vendas de lotes em Iranduba
A Defensoria Pública também pediu à Justiça a condenação da empresa responsável ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou, por um ano, o prazo de validade do Procedimento Coletivo envolvendo o empreendimento imobiliário “Chácaras San Raphael”, localizado no município de Iranduba. […]
Atuação da DPE-AM garante posse de concursados em Uarini após impasse com nova gestão municipal
A decisão assegura que os servidores que já haviam sido nomeados possam exercer seus cargos, além de impedir que novas contratações temporárias sejam realizadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu assegurar a nomeação e posse de mais de 100 servidores aprovados em concurso público no município de Uarini. Nesta sexta-feira (7), o […]
DPE-AM realiza entrega de carteiras de identidade emitidas após mutirão realizado em Maués
Entrega é mais um fruto colhido do mutirão de documentação ‘Mo’yha Aikawiano Hanuat Ko’i Pyt’awa Hap – Acesso a Direitos’, que realizou mais de 2 mil atendimentos em 2024
Inscrições para estágio em Direito na Defensoria do Amazonas encerram nesta segunda-feira (10)
Serão preenchidas 20 vagas, além de formação de cadastro reserva, para atuar, prioritariamente, em unidades da DPE-AM nas zonas Norte e Leste da capital; inscrições devem ser feitas pela internet As inscrições para o processo seletivo do Programa de Estágio de Graduação em Direito da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) encerram nesta segunda-feira (10). O […]
Em Ipixuna, Defensoria Pública do Amazonas obtém absolvição de réu acusado de homicídio
Jurados acolheram as teses da DPE-AM, que apontou legítima defesa; durante estadia no município, a equipe da Defensoria Pública também realizou mutirões de atendimentos e inspeção carcerária na delegacia
Defensoria faz alerta sobre o aumento de crimes sexuais contra as mulheres durante o Carnaval
Equipe do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher explica a diferença entre importunação e assédio sexual, e orienta como denunciar No período de Carnaval, casos de violência contra a mulher tendem a se tornar mais frequentes. O canal “Disque 100” do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrou um aumento […]
Em Tefé, DPE-AM obtém transferência de paciente em estado grave para consulta em Manaus
Paciente sofreu um acidente de trânsito e precisava de uma avaliação urgente de neurocirurgião A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a transferência de um paciente de Tefé para Manaus, para que o assistido, que sofreu um acidente de trânsito realizasse uma consulta de urgência com um médico neurocirurgião. A DPE-AM entrou com […]
DPE-AM e Direcional anunciam início de cadastramento para obras em apartamentos do Viver Melhor
Inscrições devem ser realizadas pela internet e são abertas a todos os moradores das quase 9 mil unidades habitacionais do residencial; serão realizados reparos e ajustes estruturais em banheiros e fachadas para resolver vazamentos e rachaduras A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Direcional Engenharia anunciaram, […]