Reconhecimento foi concedido durante a entrega do Prêmio “Mãos que Amparam”, que premiou a atuação de defensores públicos em ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica no Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi uma das instituições reconhecidas, nesta quarta-feira (17), pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante a cerimônia de entrega do Prêmio “Mãos que Amparam”, promovida pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM). A solenidade ocorreu no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes, anexo à sede do TJAM, em Manaus.
Na edição de 2025, a premiação homenageou 40 personalidades que se destacaram na defesa e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Pela Defensoria Pública, receberam o reconhecimento o Defensor Público Geral do Estado, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, a defensora pública Caroline da Silva Braz, do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), e o defensor público Fernando Figueiredo Prestes, que atua de forma recorrente em mutirões da Lei Maria da Penha.
Instituído pela Resolução nº 36/2024, o Prêmio “Mãos que Amparam” reconhece projetos, programas e iniciativas que contribuem para o aprimoramento da prestação jurisdicional, o fortalecimento de mecanismos de proteção às mulheres e a promoção de boas práticas no enfrentamento à violência doméstica. A premiação é idealizada pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, ouvidora da Mulher e coordenadora da Cevid/TJAM, e tem inspiração em iniciativa semelhante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para o defensor público Fernando Prestes, a homenagem reflete um trabalho construído de forma coletiva ao longo dos anos. “Este prêmio é um reconhecimento por esse trabalho. Recebeu o Defensor Público Geral, doutor Rafael Barbosa, a colega doutora Carol Braz, e eu, que mesmo não sendo titular das unidades, sempre participei dos mutirões semestrais da Maria da Penha. Agradeço, em nome da Defensoria, esse reconhecimento por parte do Tribunal”, afirmou.
De acordo com a coordenadora do Nudem, a defensora pública Caroline Braz, a premiação simboliza o esforço diário das equipes que atuam na linha de frente do atendimento às mulheres em situação de violência. “Esse prêmio não é apenas meu. É de toda a equipe do Núcleo de Defesa da Mulher, que diariamente atende mulheres, faz pedidos de medidas protetivas, acompanha essas vítimas e contribui para transformar realidades”, disse.
Segundo Carol, o reconhecimento também é fruto dos avanços institucionais da Defensoria na área. “Hoje o Nudem conta com uma sede própria, voltada exclusivamente ao atendimento das mulheres. Isso demonstra o compromisso da Defensoria Pública em oferecer uma defesa efetiva e humanizada para quem mais precisa”, completou.
Além dos representantes da DPE-AM, a lista de homenageados reuniu autoridades do Judiciário, Ministério Público, Executivo estadual e demais instituições que atuam na rede de proteção às mulheres, reforçando a articulação interinstitucional no enfrentamento à violência doméstica no Amazonas.
Texto: Ed Salles
Foto: Luiz Felipe/DPE-AM