Ação ocorreu no dia 12 de dezembro, na zona rural do município, e reuniu serviços jurídicos, de cidadania e de saúde para a população ribeirinha
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 110 atendimentos durante mutirão promovido no dia 12 de dezembro, na Escola Estadual Amélia Lima, localizada na comunidade Caiambé, zona rural de Tefé (cerca de 523 quilômetros de distância de Manaus), e teve como foco aproximar os serviços públicos da população ribeirinha e facilitar o acesso a direitos básicos.
Durante o mutirão, a Defensoria Pública ofertou serviços nas áreas de Família e Registros Públicos, incluindo a emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, retificação de registros públicos e a realização de orientações jurídicas individualizadas aos moradores da comunidade.
Responsável pela atividade, a defensora pública Karina Maria explicou que o mutirão representa uma forma concreta de aproximação institucional com populações mais distantes dos serviços essenciais.
“Levar a Defensoria até comunidades ribeirinhas como o Caiambé significa enfrentar, na prática, os obstáculos que ainda limitam o exercício de direitos básicos. O mutirão cumpre um papel estratégico de garantir informação, orientação jurídica e encaminhamentos imediatos a quem, muitas vezes, não consegue chegar aos órgãos públicos”, disse.
A ação foi realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Tefé, por meio da Procuradoria-Geral do município, que ofereceu apoio logístico à equipe, com disponibilização de transporte, combustível e suporte das equipes municipais.
O mutirão contou ainda com a participação de órgãos da rede local. O Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) ofertou agendamentos para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), carteira de trabalho (CTPS), serviços da Junta de Serviço Militar e atendimento a Pessoas com Deficiência (PCD).
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), realizou atendimentos voltados à atualização e inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Já a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) disponibilizou atendimentos com psicólogo, assistente social, nutricionista e médico clínico.
Texto: Aline Ferreira