Durante dois dias de aulas, participantes recebem orientações sobre convivência familiar, guarda e direitos dos filhos, com foco na reintegração social de egressos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria (Esudpam), iniciou, nesta terça-feira (16), o curso de capacitação “Noções de Atendimento e Institutos do Direito de Família: parentalidade, convivência familiar e Funcionamento da Defensoria Pública na área de família e infância”. A formação ocorre na sede da instituição, no bairro Aleixo, em Manaus, e segue até esta quarta-feira (17), das 8h às 12h.
Voltada aos servidores do Escritório Social da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), a capacitação integra um termo de cooperação técnica firmado entre a Defensoria e o órgão estadual, com foco na qualificação dos encaminhamentos de pessoas egressas do sistema prisional e de seus familiares, especialmente em demandas relacionadas ao direito de família.
No primeiro dia de atividades, as participantes tiveram acesso a conteúdos práticos sobre o fluxo de atendimento da Defensoria, conceitos fundamentais da área de família e infância e orientações voltadas à melhoria da escuta e do direcionamento dos casos que chegam diariamente ao Escritório Social.
Segundo a defensora pública Sarah Sousa Lobo, coordenadora da área de Família da DPE-AM, a capacitação busca tornar o atendimento mais humano e eficiente desde o primeiro contato do assistido com a rede de proteção.
“Hoje iniciamos o primeiro dia do curso de capacitação com os servidores da Secretaria de Administração Penitenciária, em especial os profissionais do Escritório Social, que atendem pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. A proposta é apresentar, de forma objetiva, o funcionamento da Defensoria na área de família, os direitos envolvidos e o fluxo correto de atendimento, para que esses encaminhamentos sejam mais claros, mais humanos e mais eficazes”, explicou.
A defensora destacou que o termo de cooperação firmado entre as instituições tem como objetivo reduzir barreiras de acesso à Justiça enfrentadas por esse público. “Muitas dessas pessoas chegam com demandas urgentes na área de família. Com esse alinhamento, conseguimos garantir um atendimento mais organizado e direcionado, respeitando a realidade de quem está retomando a vida fora do sistema prisional”, completou.
Para o diretor da Esudpam, defensor público Helom César da Silva Nunes, além do conhecimento repassado, a capacitação serve como espaço de integração entre a Defensoria e outros órgãos que atuam diretamente com populações vulneráveis.
“Essa formação nasce de uma necessidade concreta identificada no dia a dia. Quando capacitamos quem faz o primeiro atendimento, qualificamos toda a rede. O curso permite que os servidores compreendam como funciona a Defensoria na área de família e infância e, com isso, consigam orientar melhor os assistidos antes mesmo da chegada à instituição”, afirmou.
Egressos do sistema prisional
Para quem atua diretamente no atendimento, a capacitação representa um avanço na rotina de trabalho. Segundo a supervisora do Escritório Social da SEAP, Kércia Rodrigues, a proximidade com a Defensoria fortalece o acolhimento e evita encaminhamentos equivocados.
“O Escritório Social trabalha diretamente com pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. Esse curso é fundamental para que a gente conheça melhor o funcionamento da Defensoria e consiga orientar corretamente esse público. Hoje foi um dia de muito aprendizado, que certamente vai refletir na qualidade do nosso atendimento”, avaliou.
De acordo com ela, a formalização do termo de cooperação foi um passo decisivo para estruturar essa relação institucional. “Percebemos a necessidade de estar mais próximos da Defensoria. A instituição acolheu nossa demanda e, a partir desse diálogo, surgiu o termo de cooperação, que veio para somar e fortalecer esse trabalho conjunto”, acrescentou.
A assistente social Idaléia Glória, que também integra a equipe do Escritório Social, analisou que o curso ajuda a superar dúvidas frequentes no momento do encaminhamento dos casos.
“Muitas vezes, o egresso ou o familiar chega com uma demanda e a gente ficava em dúvida sobre qual caminho seguir. Com esse curso, conseguimos entender melhor para onde encaminhar cada situação e como orientar corretamente. Esse conhecimento vai ser colocado em prática no nosso dia a dia”, relatou.
Ela citou situações recorrentes, como pedidos de regularização de convivência familiar após a saída do sistema prisional. “Agora, a gente consegue fazer uma avaliação mais segura e encaminhar o assistido para a Defensoria correta, evitando deslocamentos desnecessários e retrabalho”, completou.
O curso
O curso “Noções de Atendimento e Institutos do Direito de Família: parentalidade, convivência familiar e Funcionamento da Defensoria Pública na área de família e infância” segue até esta quarta-feira (17), com carga horária total de 8 horas. As aulas ocorrem das 8h às 12h, na Sala do Conselho Superior, na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, no bairro Aleixo, em Manaus.
A capacitação é ministrada pelos defensores públicos Helom Nunes e Sarah Lobo e integra as ações da Esudpam voltadas ao fortalecimento da atuação interinstitucional e à ampliação do acesso à Justiça para populações em situação de vulnerabilidade.
Texto: Ed Salles
Foto: Luiz Felipe / DPE-AM