Iniciativa integrou programação promovida pelo Instituto de Apoio Comunitário no bairro Santa Etelvina e levou orientação gratuita nas áreas de Família e Registros Públicos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, participou, no dia 13 de dezembro, de uma ação social promovida pelo Instituto de Apoio Comunitário (Iapoc), no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus. A mobilização ocorreu na Escola João Goulart e resultou em 69 atendimentos jurídicos à população local.
Durante a atividade, realizada no período da manhã, moradores da comunidade tiveram acesso a orientação e assistência jurídica gratuita, com foco em demandas recorrentes nas áreas de Família e Registros Públicos. Entre os principais casos atendidos estiveram pensão alimentícia, divórcio, guarda e regularização de documentos civis, como certidões e registros.
Os atendimentos foram realizados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio, o que facilitou o acesso de famílias que buscavam esclarecimentos jurídicos e encaminhamentos para a resolução de pendências pessoais e familiares. A atuação da Defensoria também incluiu análise documental e orientação sobre os próximos passos para cada caso apresentado.
Atendimentos no interior
O projeto Defensoria Itinerante dá continuidade às ações, desta vez no interior do Estado. No município de Caapiranga (distante 134 quilômetros de Manaus), os atendimentos jurídicos iniciam nesta segunda-feira (15), das 14h às 16h, e seguem até o dia 19 de dezembro, das 8h às 17h, com atendimento por ordem de chegada, na Câmara Municipal, situada na rua Antônio Macena, nº 88, bairro Santa Luzia.
Serão ofertados diversos serviços, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, regularização documental e emissão de segunda via de certidões de nascimento e óbito, entre outros.
Sobre a Defensoria Itinerante
O projeto Defensoria Itinerante é uma estratégia da DPE-AM voltada à interiorização e descentralização do atendimento jurídico. A iniciativa atua tanto na capital quanto em municípios do interior, com foco em comunidades que enfrentam barreiras geográficas, logísticas ou estruturais para acessar serviços do sistema de Justiça, especialmente em localidades sem fórum ou com atendimento judicial limitado. Entre as principais frentes de atuação estão demandas de registros públicos, direito de família e orientações jurídicas diversas, conforme as necessidades identificadas em cada território.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM