Foram realizados 57 atendimentos, reunindo orientações e assistências em áreas diversas, além de inspeção carcerária na delegacia local
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta terça-feira (10), o mutirão de atendimentos realizados no município de Urucará (distante 261 quilômetros de Manaus). Durante três dias de atividades, os moradores puderam ter acesso a serviços jurídicos gratuitos, no prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), localizado na rua Antenor Tiago de Melo, bairro Aparecida.
Ao todo, foram realizados 57 atendimentos, somando mais de 20 orientações e acompanhamentos jurídicos e 37 solicitações de segunda via de registro de nascimento. As demandas envolveram áreas diversas, como curatela, inventário, pensão alimentícia, defesa administrativa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e registro de óbito tardio. As atividades contaram ainda com o apoio da servidora Luma Karolyne Bandeira, que auxiliou na organização e execução dos trabalhos.
Durante a ação, também foi realizado inspeção carcerária na delegacia do município, onde os cinco internos custodiados foram atendidos individualmente. A unidade é organizada, mas apresenta limitações estruturais comuns às delegacias do interior, como condições inadequadas de higiene, iluminação e ventilação. Um ponto de atenção foi a ausência de água filtrada para consumo dos presos. Diante disso, a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) será oficiada para apurar a situação.
De acordo com a defensora pública Mariana Paixão, ações como essa têm impacto direto na vida de quem enfrenta barreiras para acessar seus direitos.
“A realização desse mutirão reforça de forma muito concreta a presença da Defensoria no interior, aproximando a instituição da população que mais precisa. O atendimento presencial e humanizado consegue alcançar pessoas que, pela distância geográfica ou dificuldades financeiras, teriam pouca ou nenhuma condição de buscar auxílio jurídico”, destacou.
Ela enfatiza também a importância de garantir respostas rápidas a situações urgentes e de fortalecer o vínculo com a comunidade.
“Além de viabilizar demandas essenciais como regularização documental, pensão alimentícia e pedidos de curatela, promovemos também a confiança da comunidade na Defensoria. Essas ações mostram que a atuação da DPE-AM é contínua, comprometida e sensível às realidades locais”, completou Mariana Paixão.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM