Ação ocorreu no Parque Municipal do Idoso e reuniu serviços como emissão de documentos civis, atendimento jurídico e orientações diversas
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua do Amazonas (PopRuaJud) mudou o rumo da história de José Oliveira, de 58 anos, que há um ano tentava reconstruir sua vida após perder todos os documentos pessoais. Sem eles, não conseguia acessar benefícios ou atendimento em órgãos públicos. Na ação, realizada nesta sexta-feira (28), ele conseguiu dar o primeiro passo para regularizar sua documentação.
“Sem a certidão, eu não conseguia praticamente andar. Para tudo precisa de documento. Agora vai chegar em 15 dias, e, para quem já esperou um ano, isso é rápido demais. E o melhor é tudo gratuito. Aqui estou conseguindo resolver sem pagar nada”, relatou José, aliviado após ser atendido pela equipe.
Realizado no Parque Municipal do Idoso, localizado na rua Rio Mar, nº 1.324, bairro Nossa Senhora das Graças, o Mutirão PopRuaJud é instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Voltado a pessoas em situação de hipervulnerabilidade, a ação reuniu serviços como emissão de documentos civis, concessão de benefícios previdenciários, atendimento jurídico e orientações diversas.
Construindo pontes de cidadania
O projeto Defensoria Itinerante participou representando a instituição, a convite da juíza federal Rossana Tavares, coordenadora do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM). Para ela, o mutirão reforça o compromisso do sistema de justiça com a garantia de direitos para grupos vulneráveis que, muitas vezes, passam anos invisíveis ao olhar do Estado.
“A importância principal do evento é construir essa ponte de cidadania, levando serviços para uma população que, muitas vezes, está invisível. A Defensoria Pública é essencial nesse processo, porque presta orientação jurídica e conscientiza essas pessoas sobre direitos que elas, muitas vezes, nem sabem que têm”, afirmou a juíza e coordenadora do PopRuaJud.
Atendimento especializado para quem mais precisa
Durante a mobilização, a Defensoria Itinerante atuou oferecendo atendimento jurídico, orientações e encaminhamentos em diferentes áreas, como registros públicos, família, direitos sociais e documentação básica. Para pessoas em situação de rua, que frequentemente perdem documentos ou nunca conseguiram emiti-los, o serviço representa a chance de acessar políticas públicas e direitos básicos.
Entre as pessoas atendidas também estava Solange Maria Soares, 56 anos, que conseguiu corrigir um erro, desconhecido por ela, no nome da mãe em sua certidão de nascimento.
“Eu fui atendida muito bem. Descobriram que o nome da minha mãe estava errado e já vão corrigir. Eu não sei ler, por isso não percebi antes. Hoje consegui resolver”, contou.
Já Valéria Oliveira, 38 anos, buscava orientações sobre uma certidão de óbito tardia. “Eu vi no Instagram da Defensoria e vim atrás das informações. Em um único lugar, consegui várias orientações e encaminhei meu processo. No dia a dia, é difícil ir de um órgão para o outro, e hoje consegui resolver graças à Defensoria”, relatou.
Atuação Integrada
Além da participação da DPE-AM, outras instituições estiveram presentes, como a Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia Geral da União (AGU) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros. O mutirão reforça a importância de uma atuação conjunta e sensível para garantir dignidade e reconstrução de direitos a pessoas em situação de rua.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Marcus Bessa/DPE-AM