Obra, que está em fase de pré-venda no site da editora, propõe uma análise inovadora sobre a aplicação do conceito de vulnerabilidade no Direito brasileiro
O defensor Maurilio Casas Maia, Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), lança o livro “Direito da Proteção dos Vulneráveis: Introdução Crítica”. Publicada pela Editora JusPodivm, obra, que está em fase de pré-venda no site da editora, propõe uma análise inovadora sobre a aplicação do conceito de vulnerabilidade no Direito brasileiro, especialmente nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com o defensor, o objetivo principal da obra é “amplificar o uso da vulnerabilidade, enquanto categoria científica, para facilitar a promoção do acesso à justiça e aos direitos”.
A pesquisa tem como um dos pontos altos a análise de julgados do STJ em que o termo “hipervulnerabilidade” foi aplicado, abordando casos que evidenciam como o Sistema de Justiça tem reconhecido — ou falhado em reconhecer — situações de maior fragilidade social e econômica.
O autor explica que o trabalho diário na Defensoria Pública foi uma das principais inspirações para a obra, que busca unir teoria e prática na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
“O trabalho diário da Defensoria Pública na promoção dos direitos das pessoas vulneráveis é a grande razão de ser dessa pesquisa”, afirma. “A Defensoria tem como missão constitucional a proteção dos direitos humanos e a defesa dos vulneráveis, e o livro dialoga diretamente com esse propósito”, disse.
O livro também reflete os resultados do estágio pós-doutoral de Casas Maia na Universidade La Salle (Canoas/RS), no qual o autor investigou a relação entre sociedade e Direito a partir do reconhecimento da vulnerabilidade humana.
A pesquisa foi supervisionada pelo professor doutor Marcos Catalan, a quem o autor dedica agradecimento especial pelo incentivo e orientação. “Sem o apoio e a inspiração do professor Catalan, essa obra não estaria hoje disponível para novas pesquisas”, ressalta o autor.
Além desta publicação, o defensor público também é autor de “Microssistema Processual de Proteção dos Vulneráveis”, fruto de sua pesquisa de pós-doutorado na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), orientada pelo professor Hermes Zaneti Jr.
Pré-venda aberta e lançamento
A obra, “Direito da Proteção dos Vulneráveis: Introdução Crítica” está disponível em pré-venda com preço promocional no site da Editora JusPodivm, confira: https://www.editorajuspodivm.com.br/direito-da-protecao-dos-vulneraveis-introducao-critica-2026-maia.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: TJAM/arquivo