Instituição viabilizou a retificação do registro civil de Iza de Sousa Araújo, garantindo o respeito à identidade de gênero e a cidadania
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assegurou a retificação do nome e do gênero no registro civil de Iza de Sousa Araújo, moradora do município de Coari (distante 373 quilômetros de Manaus), no interior do Amazonas. O novo documento marca o início de uma nova fase para ela, que enfrentou anos de constrangimentos e preconceitos antes de conseguir ter reconhecido, oficialmente, o nome com o qual se identifica.
Antes da mudança, Iza convivia com situações que a faziam reviver, diariamente, a angústia de não ser reconhecida como mulher. “Era muito constrangedor chegar em um hospital ou banco e chamarem um nome que não era meu. As pessoas olhavam com espanto, e isso machucava. A gente aprende a se calar, mas por dentro dói”, contou.
O atendimento foi realizado na unidade da Defensoria em Coari. Iza havia procurado o órgão por outro motivo, mas, durante a conversa, relatou o desejo de ajustar o registro civil. O defensor público Enio Barbalho, responsável pelo caso, explica que a instituição atua para garantir o acesso da população trans a esse direito, previsto desde 2018 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Explicamos à Iza que atualmente é garantida a retificação do nome e do gênero para a população trans. Com a concordância dela, iniciamos o procedimento, e hoje ela já tem a nova certidão. A Defensoria é um espaço de acolhimento e defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ e oferece esse serviço de forma totalmente gratuita”, afirmou o defensor.
Uma nova vida com o próprio nome
Com o documento em mãos, Iza fala sobre o sentimento de recomeço. “Achei que seria impossível porque meu registro era de São Paulo, mas fui muito bem recebida. Fizeram tudo com carinho, explicaram, acompanharam cada etapa. Agora, com o nome Iza, sinto que posso respirar e começar de novo”, disse.
Cabeleireira e servidora administrativa da Prefeitura de Coari, Iza atua também em ações sociais e costuma acolher pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade. “Vejo muita gente com medo de procurar ajuda. A Defensoria mostrou que a gente pode confiar, que é um direito nosso ser chamado pelo nome que nos representa. Quero que outras pessoas saibam que é possível”, completou.
De acordo com o defensor Enio, a retificação de nome e gênero representa muito mais do que uma mudança de registro, é o reconhecimento da dignidade humana. “Cada certidão entregue é uma forma de reparação simbólica. A pessoa passa a existir socialmente de acordo com sua identidade. É isso que a Defensoria busca garantir todos os dias, o direito de ser quem se é”, afirmou.
Direito à dignidade
A Defensoria Pública do Amazonas tem ampliado a atuação voltada à garantia dos direitos da população trans, assegurando que o reconhecimento da identidade de gênero seja respeitado em todos os espaços. O procedimento de retificação de nome e gênero é gratuito e pode ser solicitado em qualquer unidade da instituição, tanto na capital quanto no interior.
O atendimento inclui orientação jurídica, acompanhamento do processo e suporte para atualização de documentos pessoais após a emissão do novo registro civil. Além disso, a Defensoria realiza ações de conscientização e diálogo com a sociedade sobre o respeito à diversidade e o combate à discriminação.
O serviço busca garantir que cada pessoa possa viver de acordo com a própria identidade, fortalecendo o princípio da dignidade humana e o direito de existir plenamente. A instituição reafirma seu compromisso em promover acesso à Justiça e igualdade de direitos, com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Texto e fotos: Ed Salles/DPE-AM