Ação atendeu também população de comunidades ribeirinhas, além de identificar irregularidade na estrutura da delegacia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve em Nhamundá (a 383 quilômetros de Manaus) entre os dias 6 e 10 de outubro, onde realizou mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos e inspeção carcerária na Delegacia de Polícia do município. Os atendimentos ocorreram na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado na rua Furtado Belém, no Centro.
Durante a ação, foram realizados atendimentos nas áreas Cível, Criminal, de Família e Previdenciária. As ações possessórias, envolvendo conflitos de terras, reintegração e manutenção de posse, concentraram a maior parte das demandas registradas. Também houve grande procura por serviços de família e registro civil, como investigação de paternidade, guarda, alimentos e emissão de segunda via de certidões.
A defensora pública Monalysa Façanha, responsável pela atuação no município, destacou que a iniciativa beneficiou não apenas os moradores da sede, mas também famílias de comunidades rurais, como Santo Antônio do Mamuriacá, Sagrado Coração do Aduacá e Aminaru Açu, expandindo o alcance dos serviços da instituição.
Integrando as ações em Nhamundá, foi realizada também uma inspeção carcerária na Delegacia local, que atualmente abriga 19 presos, entre provisórios e definitivos. A carceragem possui duas celas coletivas, com sete custodiados em cada, e outros quatro presos que passam o dia confeccionando redes de pesca.
Após a vistoria, foi constatada como principal irregularidade a ausência de cela feminina; em caso de prisão de mulher, a custódia é feita em um banheiro, fora da carceragem.
Ao avaliar os resultados da ação, a defensora ressaltou que o mutirão possibilitou a resolução de pendências que impactavam diretamente a vida da população, especialmente relacionadas à falta de documentos, ao recebimento de pensão e ao reconhecimento da identidade civil.
“Ações como essa têm um impacto profundo na vida da população, sobretudo das pessoas que vivem em comunidades de difícil acesso, onde o Judiciário está distante não apenas fisicamente, mas também em termos de informação. Quando levamos a Defensoria até esses locais, promovemos cidadania, dignidade e o reconhecimento de direitos fundamentais”, afirmou Monalysa Façanha.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM