Serviços mais procurados pela população foram nas áreas de Família e Registros Públicos, além de benefícios sociais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no período de 8 a 13 de setembro, mais de 450 atendimentos jurídicos gratuitos em três mutirões que contemplaram Manaus e municípios do interior. As ações ofereceram serviços nas áreas de família, registros públicos, cível, criminal e previdenciário, reafirmando o compromisso da instituição em garantir cidadania e ampliar o acesso à justiça em todas as regiões do Estado.
Interior
No município de São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros de Manaus), o mutirão foi realizado de 8 a 12 de setembro, na sede da Secretaria de Assistência Social (Semas), com atendimentos voltados principalmente a ações de alimentos, investigação de paternidade, divórcios, registros civis, questões possessórias e demandas criminais relacionadas a custodiados da delegacia local.
A defensora pública Danielle Mascarenhas, responsável pela ação, explicou que o município concentra uma das maiores populações indígenas do Estado. “Atendemos em torno de 110 pessoas na Semas e na delegacia local, incluindo moradores de comunidades fora da sede. Grande parte dos atendidos são mulheres, e as demandas mais recorrentes envolvem família e registros civis. Como nem todos têm acesso ao atendimento virtual, a presença da Defensoria na comarca é essencial para garantir o acesso efetivo à justiça”.
Codajás
Já entre os dias 9 e 12 de setembro, o município de Codajás (a 240 quilômetros da capital) recebeu um mutirão que resultou em mais de 250 atendimentos. Os serviços mais procurados foram a emissão de segundas vias de certidões e questões relacionadas a benefícios sociais.
O defensor público Thiago Torres, que atuou na ação, ressaltou que o objetivo é garantir o acesso à cidadania. “O objetivo é aproximar a Defensoria para quem, muitas vezes, deixa de reivindicar seus direitos por falta de informação. As demandas mais frequentes são registros e assuntos de família, e cada atendimento representa um impacto social ao efetivar direitos”.
Manaus
Na capital, o mutirão ocorreu no sábado (13), na Escola Estadual Irmã Gabrielle Cogels, localizada no bairro Puraquequara, zona Leste. Foram registrados 91 atendimentos, com maior procura por serviços de Registros Públicos e demandas da área de Família.
A iniciativa fez parte do projeto Defensoria Itinerante, que leva os serviços da instituição a diferentes pontos de Manaus e do interior, aproximando a população que mais precisa da rede de assistência jurídica gratuita.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM