Ação também contou com atendimentos jurídicos gratuitos à população e às pessoas privadas de liberdade
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 2 e 4 de setembro, atendimentos jurídicos e uma inspeção carcerária no município de Canutama (distante 619 quilômetros de Manaus). A ação resultou em 35 atendimentos à população local e 22 atendimentos individuais a pessoas privadas de liberdade, além da produção de um relatório com recomendações de melhorias para a unidade prisional.
Coordenada pelo defensor público Renato Fernandes, juntamente com o servidor Marlon Rios, a atividade teve como objetivo acompanhar as demandas da população e verificar as condições da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município.
De acordo com o defensor, a situação observada revela um quadro de superlotação. “Canutama é uma das menores cidades do nosso polo, com aproximadamente 17 mil habitantes, mas tem hoje uma das maiores populações carcerárias. Encontramos 22 custodiados em um espaço que deveria abrigar, no máximo, 12 pessoas. Isso mostra a necessidade urgente de melhorias estruturais”, destacou Renato Fernandes.
A carceragem possui três celas, duas delas originais da delegacia, construídas para quatro pessoas cada, e uma terceira erguida posteriormente em espaço improvisado. “Mesmo com essa adaptação, a unidade não comporta a quantidade atual de custodiados. A superlotação acaba sendo um problema recorrente em várias delegacias do interior”, acrescentou o defensor.
Além das visitas aos custodiados e da inspeção nas instalações, foi produzido um relatório com registros fotográficos e questionários aplicados a servidores da delegacia. O documento será encaminhado ao delegado, à promotora de justiça, à juíza da comarca e à Corregedoria-Geral da DPE-AM.
O defensor Renato Fernandes comentou que o trabalho também permitiu identificar casos específicos que exigem atenção, como o de um custodiado indígena. “Esse atendimento foi fundamental para compreender melhor situações individuais e, a partir daí, tomarmos providências, como pedidos de liberdade e habeas corpus, que já estão sendo preparados pela Defensoria”, explicou.
A iniciativa integrou, ainda, atendimentos à população geral. Os atendimentos foram realizados na sede da Justiça Eleitoral e foram dedicados especialmente a pessoas que haviam solicitado apoio anteriormente e aos casos encaminhados por instituições locais, o que possibilitou respostas efetivas e encaminhamento adequado das demandas.
O defensor reforçou a importância das inspeções periódicas. “As inspeções são essenciais não só para avaliarmos as condições de custódia e de vida das pessoas que estão ali presas, mas também para acompanharmos os seus processos, tanto daquelas que são assistidas pela Defensoria quanto das que possuem advogado. Ainda que a pessoa possua representação particular, a Defensoria pode, por exemplo, solicitar providências necessárias à defesa e realizar pedidos de liberdade. O importante é impedir que os processos permaneçam parados e pessoas sejam esquecidas no sistema”, concluiu.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM