Volume de pessoas que buscaram atendimento jurídico gratuito superou as expectativas e demonstra a importância da interiorização dos serviços da instituição
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 700 atos jurídicos durante mutirão do projeto “Defensoria Itinerante” em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), realizado entre segunda-feira (1º) e esta quinta (4). A maior demanda atendida foi da área de Registros Públicos, como retificação ou restauração de certidão de nascimento. Também foram realizados atendimentos na área de Família.
Ao todo, foram 785 atos jurídicos realizados, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela instituição, como orientações, petições, ações judiciais e o acionamento de órgãos competentes, atendendo mais de 500 pessoas.
Os atendimentos foram realizados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. Para participar, foi necessário apenas apresentar os documentos de identificação, além de comprovante de residência e documentos relacionados ao caso.
“Essa edição da ‘Defensoria Itinerante’ em Parintins, que se estendeu por quatro intensos dias, superou nossas expectativas e mostrou a importância da interiorização dos nossos serviços, que vem sendo uma das nossas metas”, destacou o defensor público Danilo Germano, coordenador do projeto.
A expressiva demanda e a calorosa receptividade da comunidade local demonstraram a fundamental importância da Defensoria Pública em garantir acesso a direitos essenciais, consolidando esta ação como um marco significativo na promoção da cidadania e dignidade na região
Sobre a Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disso, a Defensoria Pública promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Sobre a Defensoria Itinerante
A Defensoria Itinerante é um projeto da DPE-AM que percorre todo o Amazonas, incluindo bairros mais afastados de Manaus e comunidades do interior, oferecendo assistência jurídica àqueles que mais necessitam. Com foco em localidades que não dispõem de fóruns, a iniciativa visa facilitar o acesso à Justiça e oferecer suporte em demandas como registros públicos, questões familiares e direitos do consumidor.
Texto: Luciano Falbo
Fotos: Divulgação/DPE-AM