Novo espaço facilita o acesso da população do município à justiça; agendamentos poderão ser feitos presencialmente na unidade
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reforça o atendimento gratuito jurídico em Boa Vista do Ramos, na região do Baixo Amazonas, com a instalação do Posto de Atendimento Avançado (PAV), inaugurado nesta terça-feira (19/08). A nova unidade fica na rua Senador José Esteves, 350, no Centro da cidade.
Jocicleize Oliveira, 39, foi a primeira moradora de Boa Vista a bater na porta da nova unidade. A agricultora ficou aliviada ao saber da chegada da Defensoria na cidade, porque precisa da segunda via dos registros de nascimento dos cinco filhos.
“Fiquei muito feliz de vocês estarem aqui”, declarou. “Tenho que tirar a identidade deles e um ainda quero trocar de nome. Quero também buscar a pensão dos meus filhos”, disse.
Heloane Pestes, 29, chegou logo em seguida. Ela é uma das agricultoras que mais produzem na região e conta que não tem tempo de se ausentar da cidade para resolver a maior parte dos problemas de que precisa. O principal deles é a pensão do filho, de 7 anos.
“Com a Defensoria aqui em Boa Vista, vai facilitar, porque em cinco minutos eu chego aqui na unidade, onde eu posso agilizar mais rápido o meu processo”, relatou.
A família de Heloane investiga a possibilidade da criança ter Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, sem a contribuição do genitor, a busca por um acompanhamento especializado fica mais difícil.
“Meu filho precisa de uma atenção redobrada, por conta dele estar com suspeita de autismo. Eu consigo dar conta às vezes, mas eu preciso do auxílio do pai dele. Por esse motivo eu estou atrás da pensão”, detalhou.
Além de protocolar processos de pensão, o espaço oferecerá gratuitamente assistência jurídica em todas as áreas de atuação da DPE-AM, como guarda e divórcio, questões relacionadas a registros públicos, emissão de 2ª via de certidões de nascimento e casamento, direito previdenciário.
O 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins, explicou à população presente no local que a nova unidade terá todo o suporte necessário da capital e da Defensoria Pública mais próxima, a de Maués, para resolução de qualquer demanda de Boa Vista do Ramos.
“A acessibilidade dos nossos assistidos vai ficar muito mais fácil com esse novo posto aqui. É o nosso quinto Posto Avançado, onde matérias como Direito de Família, Previdenciário e Registros Públicos vão ter um atendimento muito mais célere”, reforçou o subdefensor.
A defensora pública Gabriela Falcão, coordenadora da DPE-AM em Maués, garantiu esse suporte. “Estamos à disposição da população de Boa Vista do Ramos. Eu, Gabriela, as defensoras Mila Barreto e Erica Oliveira estamos a postos para reforçar esse atendimento que já vinha sendo feito por nós três, que somos titulares daqui da cidade”.
Os agendamentos poderão ser feitos presencialmente na nova unidade, a partir da apresentação de algum documento de identificação, como carteira de identidade.
Os atendimentos acontecerão de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, por uma equipe treinada para receber as demandas na cidade e fazer os encaminhamentos necessários para as Defensoria de Maués e da capital.
Texto: Thamires Clair
Fotos: Junio Matos/DPE-AM