Em Manaus, a ação aconteceu neste sábado, na sede da instituição, com serviços gratuitos voltados para reconhecimento de paternidade ou maternidade, seja biológica ou socioafetiva
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou o mutirão “Meu Pai Tem Nome” neste sábado (16/08), na sede da instituição, localizada na Avenida André Araújo, no Aleixo, zona centro-sul. Em Manaus, das 8h às 17h, foram efetuados mais de 700 atendimentos, enquanto no interior foram contabilizados 61 serviços voltados à exames de DNA gratuitos, reconhecimento voluntário de paternidade – tanto biológica quanto socioafetiva – e orientações jurídicas.
Neste ano, a ação contou com uma etapa virtual, com mais de 150 atendimentos realizados com assistidos que não puderam participar presencialmente no Dia D. A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com todas as Defensorias Públicas do Brasil, com o objetivo de garantir a todas as pessoas o direito de conhecer sua origem, sua ascendência e os direitos dela decorrentes.
O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, destacou que o Amazonas faz parte da campanha desde a primeira edição e foi precursor na oferta de exames de DNA de forma gratuita, que, atualmente, acontece em vários estados do Brasil.
“Cada ano que passa, a Defensoria cresce mais a sua atuação dentro da campanha, e hoje estendemos a ação no interior do estado, conseguimos levar esse projeto para comarcas que antes não tinham, e isso é muito importante”, afirmou Rafael Barbosa.
“É uma ação que vai acontecer durante todo o mês de agosto, para ampliar o reconhecimento da paternidade, porque sabemos da importância para a criança ter o nome do seu pai no registro, e conscientizar a população amazonense sobre uma paternidade responsável. Com o nome do pai no registro, é muito mais fácil conseguir uma estrutura para as nossas crianças”, completou o Defensor Público-Geral.
Segundo a coordenadora da ação na capital, a defensora pública Sarah Lobo, o Brasil tem um grande número de pais ausentes, e a região Norte lidera esse ranking nos últimos anos. Ela explica que, no Amazonas, especificamente, mais de 9% das crianças registradas ano passado não tinham o nome do pai no documento.
“É uma grave violação ao direito de todo ser humano de conhecer a sua ascendência e os direitos decorrentes desse reconhecimento, que é o direito à pensão alimentícia, direito sucessório, direito à pensão por morte. Então, é muito importante esse reconhecimento da filiação, e a campanha possibilita, de fato, o acesso à Justiça, o reconhecimento à parentalidade, sem custos, tudo de forma gratuita e rápida”, ressaltou a defensora pública.
Ao longo de todo o mês, instituições parceiras estiveram juntas com a Defensoria para conscientizar a população a respeito da importância do registro de parentalidade. A Fundação Amazonense de Futebol (FAF) contribuiu na divulgação da campanha em jogos dos campeonatos Barezão Delas e Barezinho, na capital e no interior.
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) também foi fundamental para a execução do evento, contribuindo com a estrutura da área kids e apoio institucional.
“Para nós, é muito importante estarmos todos juntos nesse movimento, porque é um momento em que podemos garantir um direito de reconhecimento de paternidade biológica, e isso garante outros direitos para o cidadão”, reforçou a secretária-executiva da criança e do adolescente da Sejusc, Rosalina Lobo.
Uma data marcante
Guilherme, de 14 anos, esteve na Defensoria para incluir “Castro” ao sobrenome, vindo do padrasto, com quem convive desde os dois anos de idade. Diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) desde pequeno, ele contou com um largo sorriso no rosto, como sempre teve o apoio de Agildo Castro, de 33 anos, o que foi fundamental para o seu desenvolvimento.
“Desde que eu nasci, eu não tive pai. Meu pai morreu antes de eu nascer e o Agildo me ajudou em tudo o que eu precisei, principalmente, nas tarefas da escola”, disse.
O adolescente completou ainda: “Hoje, é um dia marcante na minha vida, porque eu vou conseguir afirmar ele como pai para todo mundo”, finalizou.
Ronaldo Brazão, 28, também veio registrar a paternidade do enteado, Angel Gabriel, de 11 anos, o qual auxilia na criação do menino desde 2021.
“Eu vejo que é importante para uma criança ser reconhecida, ter um pai não só afetivamente, mas também no registro. Eu trabalho, tenho plano de saúde, e não gostaria que só o meu filho biológico tivesse acesso, mas o meu filho afetivo também”, afirmou.
Interior
No interior do estado e na Região Metropolitana de Manaus, a ação aconteceu durante a semana e realizou, ao todo, 61 atendimentos, entre serviços de reconhecimento voluntário de paternidade e exames de DNA gratuitos.
Entre as cidades estão Autazes, com sete exames de DNA; Humaitá, com 13 testes e um reconhecimento de paternidade voluntária; Coari, com cinco exames de DNA; Careiro Castanho, com sete testes genéticos; e Parintins, com cinco atendimentos para confirmação de DNA.
Em Maués, foram feitos seis exames de DNA e três reconhecimentos voluntários de paternidade; em Presidente Figueiredo, aconteceu um teste e uma confirmação de vínculo biológico. Manicoré também registrou um reconhecimento voluntário, enquanto no polo de Tabatinga foram realizados oito coletas e dois reconhecimentos de filiação. Em Lábrea, foram 14 coletas de DNA, e no município de Iranduba, a Defensoria realizou dois testes genéticos.
Texto: Manuella Barros e Thamires Clair
Foto: Brayan Riker – DPE/AM