Projeto ’Raízes Legais‘ reuniu instituições para promover registros civis e garantir acesso à cidadania a indígenas em situação de vulnerabilidade
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou do projeto “Raízes Legais”, realizado na última semana, na comunidade Jutaí, localizada em Santa Isabel do Rio Negro (distante a 631 quilômetros de Manaus). A iniciativa foi organizada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) e reuniu diversas instituições, como o cartório local, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e a Receita Federal, com o intuito de promover a regularização da documentação civil de moradores das comunidades indígenas yanomami da região.
O defensor público Gabriel Coelho explicou que a Defensoria atuou principalmente na solicitação de registros tardios de nascimento, emissão de certidões atualizadas e retificações de documentos. Também foram prestados atendimentos em outras áreas, como pedidos de guarda e curatela.
Ele destacou ainda o apoio fundamental da analista Darci Gama Firmo, que o acompanhou na ação e contribuiu diretamente nos atendimentos realizados.
“Considerando o objetivo do projeto, o papel da DPE-AM foi o de solicitar registros tardios, certidões de nascimento atualizadas e eventuais retificações, quando necessário. Também aproveitamos a presença no mutirão para atender outras demandas que precisam ser judicializadas”, disse.
Ele ressaltou, também, a importância da presença da Defensoria Pública em territórios de difícil acesso. “Essas populações são vulnerabilizadas e têm difícil acesso a esses serviços. Assim, a presença da DPE-AM é fundamental, até para cumprir a missão institucional de garantir assistência jurídica integral e gratuita a todos”, afirmou o defensor.
A ausência de documentação básica impacta diretamente o acesso a serviços e direitos fundamentais, como a matrícula regular no sistema educacional. “Infelizmente, o que mais chama atenção é a carência e o volume de brasileiros ainda sem acesso a aspectos básicos da cidadania, como um registro de nascimento”, destacou.
A iniciativa foi bem recebida pela comunidade, que demonstrou grande interesse pelos atendimentos realizados. Para o defensor, o envolvimento dos moradores reforça a importância de projetos como este e evidencia a necessidade de que ações semelhantes continuem sendo promovidas em áreas de difícil acesso.
“É fundamental levar a presença da Defensoria Pública até esses locais, porque só assim concretizamos a nossa missão institucional e contribuímos com a construção de um país verdadeiramente democrático e igualitário”, concluiu Gabriel Coelho.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM