Ação no Turistódromo, fiscalização das filas das galeras, presença em reuniões e eventos com foco na garantia de direitos marcaram a atuação da instituição
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou suas ações no 58° Festival Folclórico de Parintins com orientações jurídicas e distribuição de cartilhas do projeto Cinturão Verde no Turistódromo ao longo de cinco dias. No domingo (29), a instituição participou do Encontro de Direitos Humanos, ao lado da secretária nacional de Direitos Humanos, Pilar Lacerda.
No último dia de apresentações dos bois Garantido e Caprichoso, a Defensoria reforçou seu papel no acesso à justiça e fiscalizou as galeras, identificando irregularidades que foram encaminhadas aos órgãos competentes por meio de contato direto ou nas reuniões Centro Integrado de Controle e Comando (CICC), realizadas diariamente durante a festa popular.
Além disso, o polo de Parintins dobrou o efetivo do plantão jurídico para atender às demandas durante o evento.
A defensora pública e diretora de Interior e Região Metropolitana, Rachel Marinho, destacou a importância da atuação da DPE-AM. Dados dos órgãos de segurança apontaram que esta edição do festival foi mais segura que a anterior, com redução de 60% em furtos de celulares e menos ocorrências no geral. As recomendações prévias da Defensoria também se mostraram eficazes, resultando em poucos relatos de violações de direitos.
“Encerramos o festival com a certeza de cumprir nossa missão, promovendo educação em direitos aos brincantes e acompanhando de perto as atividades da organização. Cobramos medidas para corrigir eventuais falhas que poderiam afetar a população vulnerável. A Defensoria, junto a outros órgãos, contribuiu para uma segurança mais efetiva, garantindo que todos aproveitassem o evento com dignidade”, afirmou Rachel Marinho.
Homenagem em evento de Direitos Humanos
A Defensoria participou ainda neste domingo (29) do Encontro de Direitos Humanos na Estação da Cidadania João do Carmo, discutindo a proteção de crianças, adolescentes e idosos. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), incluiu apresentações dos bois Mirim, Tupi, Mineirinho e VaIdos — compostos por crianças, adolescentes e idosos atendidos no local.
A DPE-AM recebeu uma placa de reconhecimento do Ministério da Justiça, Prefeitura de Parintins e Governo do Amazonas por seu trabalho na proteção de crianças e adolescentes. A defensora pública e coordenadora do polo de Parintins, Emilly Santos, enfatizou a cultura como direito humano.
“O lazer é cultura e não pode ser negligenciado. Como agente da rede de proteção, a Defensoria renova seu compromisso com pessoas em vulnerabilidade. Esta homenagem reconhece nosso trabalho diário e dedicação à sociedade”, disse Emilly Santos.
A secretária nacional de Direitos Humanos, Pilar Lacerda, classificou sua experiência em Parintins como *l“transformadora”
“O cuidado com os brincantes e o trabalho integrado entre segurança, saúde, bombeiros e polícias foram essenciais para o sucesso do evento. Queremos aprofundar parcerias com os governos estadual e municipal, capacitando conselheiros e garantindo eficácia na ponta. Só teremos um país melhor protegendo crianças e idosos com igual prioridade”.