Instituição teve importantes contribuições para a construção do ‘Protocolo Nacional de Atuação das Defensorias Públicas com Perspectiva de Gênero, Raça/Etnia e demais marcadores sociais da diferença’
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, até esta quarta-feira (18), do III Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Fonadem), realizado pela Defensoria Pública de Minas gerais (DPMG). A DPE-AM está sendo representa da pelas defensoras públicas Emilly Santos, Phâmera Sicsú e Carol Carvalho, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem).
Realizado anualmente, o encontro busca viabilizar a troca de experiências entre defensoras públicas e defensores públicos com atuação na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência de gênero, aprimorando a prática defensorial a partir do debate qualificado.
A coordenadora do Nudem, a defensora pública Carol Carvalho, explica que o III Fonadem foi um marco no fortalecimento da atuação da
Defensoria na defesa das mulheres em situação de violência.
“Tivemos a oportunidade de contribuir com a construção do “Protocolo Nacional de Atuação das Defensorias Públicas com Perspectiva de Gênero, Raça/Etnia e demais marcadores sociais da diferença”, trazendo mais força e sensibilidade as diversas vulnerabilidades enfrentadas por nossas assistidas na busca do acesso à Justiça”, destacou.
O “Protocolo Nacional de Atuação das Defensorias Públicas com Perspectiva de Gênero, Raça/Etnia e demais marcadores sociais da diferença”, é um documento que estipula diretrizes para a qualificação do atendimento e a uniformização de práticas defensoriais sensíveis às desigualdades estruturais de gênero, consideradas todas as interseccionalidades das mulheres.
O objetivo é que o documento seja um guia mínimo de atuação que respeite as diferentes realidades estruturais das Defensorias Públicas pelo país e seja um instrumento legítimo, útil e possível de ser implementado por defensoras públicas e defensores públicos de todas as áreas de atuação.
Texto: Karine Pantoja
Foto: Divulgação/DPE-AM