Além do atendimento jurídico, a iniciativa busca levar informações importantes que ajudem a prevenir e denunciar casos de violência
Pelo menos 104 atos foram realizados neste sábado (14), durante o mutirão de atendimentos promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Fundação da Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) e a Defensoria Pública da União (DPU). Além de atendimento jurídico, a iniciativa busca levar informações importantes que ajudem a prevenir e denunciar casos de violência contra a pessoa idosa.
Neste domingo (15), é o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa. O defensor público Helom Nunes explica que o evento integra as ações do ‘Junho Violeta’, sendo fundamental para reafirmar o papel da DPE-AM em estar mais próximo da comunidade.
“A proposta da Defensoria é exatamente essa, atuar fora dos seus prédios, estar perto da comunidade. Então, nós aproveitamos esse fim de semana, já que amanhã é o dia de conscientização da violência contra a pessoa idosa, para estar aqui na Fundação, disponibilizando não apenas os serviços da DPE, mas também demandas da esfera federal, com a importante participação da DPU. É importante citar e agradecer a participação do deputado federal Amom Mandel, que teve uma contribuição fundamental para a realização desta ação”, pontuou o defensor público Helom Nunes.
O reitor da FUnATI, Euler Ribeiro, destaca a importância de trazer o atendimento jurídico à pessoa idosa. “A Defensoria Pública tem uma parceria muito grande com o FUnATI. E hoje, nós estamos aqui para que eles recebam os nossos idosos que tenham qualquer tipo de problema, seja com o INSS, ou se estão devendo alguma coisa aos bancos, problemas com crédito, enfim, receber orientações sobre como organizar a sua vida jurídica. Então, eu quero agradecer por essa parceria, por estarem conosco neste sábado, cuidando das pessoas que estão envelhecendo”, enfatizou o reitor.
No mutirão, os serviços oferecidos foram: assessoria jurídica em casos de violência contra o idoso, incluindo medidas protetivas e ações judiciais; orientação e mediação em casos de conflitos de cuidados pela família; ação de alimentos; curatela; e todas as demandas que envolvam a defesa e proteção de direitos individuais e coletivos de pessoas idosas.
A aposentada e frequentadora das atividades da Fundação, Cida Gonzaga, foi atendida pela equipe da DPE e ressalta a facilidade de poder solucionar o seu caso tão perto de sua casa.
“Eu cheguei aqui para resolver um problema e já saí com a devida orientação e ainda agendada para uma próxima data, em julho, para solucionar outro caso. Eu moro aqui no Santo Antônio, então, para mim, é muito bom, porque às vezes a gente não tem como chegar até lá na Defensoria, e aqui tudo perto da gente, foi maravilhoso”, contou a aposentada.
Natércia Marreiro, Assessora Previdenciária da DPU, explica que a instituição atende, nesta mutirão, casos voltados à aposentadoria, benefícios essenciais, auxílio-doença, fraudes e consignados não reconhecidos e descontados no benefício do assistido.
“Nossa função é realizar esse trabalho inicial de consulta, por conta da dificuldade de acesso à internet e aplicativos. Além disso, caso a gente identifique que a demanda não é da esfera federal e sim da estadual, imediatamente nós encaminhamos esse assistido à DPE. Por isso essa parceria é essencial para a proteção e para a garantia dos direitos dos idosos”, declarou.
Ampliação dos atendimentos
Nesta semana, o Conselho Superior da DPE-AM aprovou a criação da 2º Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada de Atendimento à Pessoa Idosa, juntamente com uma coordenação temática, o Núcleo de Atendimento e Promoção de Direitos da Pessoa Idosa, com o propósito de atender ainda mais casos voltados à pessoa idosa.
O defensor público Ali Assad, explica que os serviços oferecidos no mutirão também são disponibilizados na Casa da Cidadania, onde fica localizada a 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada de Atendimento à Pessoa Idosa.
“No Brasil, a expectativa de vida aumentou muito, então a população está envelhecendo e cada vez mais buscando atendimento jurídico. Por isso, a Defensoria busca ampliar ainda mais esse serviço, para garantir que casos de violência, maus-tratos ou o ajuizamento de ações buscando medidas protetivas para garantir que os casos que envolvam a segurança do idoso sejam devidamente encaminhados e solucionados”, disse o defensor público Ali Assad.
Texto: Karine Pantoja
Fotos: Junio Matos