Município sofre com problema crônico de documentação da população por conta de um incêndio que, há mais de 30 anos, destruiu a maioria dos livros de registro de nascimento
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta semana, um total de 1.326 atendimentos durante o mutirão da Defensoria Itinerante em Novo Aripuanã, a 228 quilômetros em linha reta de Manaus. O município tem uma demanda grande na área de registros públicos por conta de um incêndio que destruiu 50 livros de registros de nascimento no cartório no início dos anos 1990, deixando boa parte da população sem a documentação básica.
Realizado na Creche Municipal Camilo da Fonseca Gonçalves entre os dias 10 e 12 deste mês, o mutirão foi solicitado pela defensora responsável pelo município, Patrícia Leal, e contou com parceria da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e do Cartório Extrajudicial da Comarca de Novo Aripuanã, além do Polo do Médio Madeira da DPE-AM, com sede em Manicoré.
“Seguramente foi um recorde de atendimentos da Defensoria Itinerante neste ano e uma das maiores já realizadas pelo projeto”, ressalta o coordenador da Defensoria Itinerante, Danilo Germano. “Esse resultado só foi possível graças à conjugação de esforços dos vários órgãos envolvidos”, acrescenta.
O defensor conta que houve uma preparação de mais de um mês para a realização do mutirão. “Foi feita uma pré-triagem de atendimentos, encaminhamentos ao cartório para buscar certidão negativa e outras documentações necessárias. Assim, quando o assistido chegou para ser atendido pela Defensoria, o seu processo já estava maduro, com todas as documentações necessárias para dar início ao atendimento jurídico de qualidade”, detalha.
A defensora Patrícia Leal explica que o município tem um problema crônico de registros porque o cartório do município sofreu um incêndio em 1992 e quase dos todos livros foram queimados. A equipe da DPE-AM no Médio Madeira já vem realizando mutirões no município. Entre agosto de 2024 e fevereiro de 2025, foram mais de mil atendimentos.
“Nesse período, vimos a necessidade de intensificar os trabalhos ainda mais para atender o maior número possível de pessoas. Então, pedimos apoio da administração, a Defensoria Itinerante prontamente se dispôs e veio com toda equipe para dar esse suporte tão importante, que estamos conseguindo amenizar a situação”, observou.
Patrícia Leal destacou que o apoio da prefeitura e do cartório foi fundamental para a ação. “Estávamos presencialmente no mesmo estabelecimento, então havia um fluxo direto do cartório para o atendimento da Defensoria, o que facilitou e agilizou os atendimentos”, disse.
Uma das pessoas atendidas durante o mutirão foi dona Dalmires Barros Fernandes. Ela ficou sabendo do mutirão, que também atendeu casos da área de família, após atendimento com a psicóloga do município. “Eu vim procurar os direitos do meu filho de 19 anos, que é especial. Vim atrás da curatela (ação pela qual busca-se proteger os interesses de uma pessoa considerada incapaz) e dos direitos que ele tem de assistência do pai, que nunca ajudou”, disse.
Serviço fundamental
Para a defensora Patrícia Leal, ações como esta demonstram que a Defensoria Pública presta um serviço extremamente importante população mais carente. “Sabemos que o Estado do Amazonas tem suas peculiaridades e grandes dificuldades logísticas e de acesso a serviços públicos básicos. Trazer a Defensoria Pública para Novo Aripuanã em um maior número servidores ajuda a atender mais assistidos e conseguir que essas pessoas tenham à dignidade e consigam acessar os seus direitos básicos”, concluiu.
Texto: Luciano Falbo
Fotos: Divulgação/DPE-AM